Em um mundo onde as premissas da mobilidade e da sustentabilidade são amplamente debatidas, as patinetes elétricas nasceram como alternativas para o morador das grandes cidades. O debate sobre o aparelho planeta afora, no entanto, se concentra na segurança. O mesmo vale para Belo Horizonte, onde o engenheiro e empresário Roberto Pinto Batista Júnior, de 43 anos, perdeu a vida no sábado ao se chocar com um bloco de concreto, depois de cair do equipamento alugado por aplicativo na Avenida Paraná, na altura do cruzamento com a Rua dos Tupis, reacendendo a polêmica sobre o tema na capital mineira. O corpo dele foi enterrado ontem, no Cemitério Parque da Colina, no Bairro Nova Cintra, Região Oeste da cidade.
Enquanto a cidade registra sua primeira morte em decorrência do uso do equipamento oferecido por aplicativo, o Executivo municipal estuda a questão para criar um conjunto de regras. Somente entre janeiro e maio, o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII recebeu 85 vítimas de acidentes com patinetes. Em entrevista ao Estado de Minas, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) voltou a defender um projeto amplamente debatido para evitar entraves jurídicos. Regulamentações sobre o tema não são questão fechada ainda em outras capitais brasileiras nem em cidades europeias e dos Estados Unidos, o que mostra a complexidade e a polêmica que rondam o assunto.
Para o engenheiro e professor Márcio Aguiar, especialista em transporte e trânsito, é inviável manter a circulação das patinetes em BH de maneira livre. Segundo ele, o ideal seria restringir o vai e vem dos equipamentos apenas a ciclovias, ciclofaixas e locais específicos, como parques e praças. “Não temos espaço para a patinete, porque ela não pode andar na calçada, que é espaço exclusivo do pedestre nem em meio aos carros. Quando se permite algum equipamento na calçada, o pedestre é posto em risco”, avalia o professor da Fundação Municipal para Educação Comunitária (Fumec).
De acordo com Aguiar, o problema se estende também a cidades como Nova York e Paris, além das outras capitais brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Na megalópole estadunidense, a prefeitura local permitiu a circulação dos equipamentos em junho, depois de 15 anos de proibição. Segundo levantamento da Associated Press, desde o início de 2018 até junho, houve 11 acidentes fatais com patinetes elétricos nos EUA. Em nove deles, o equipamento havia sido alugado pela vítima. Em Atlanta, o governo da cidade proibiu o trânsito no período noturno depois que uma pessoa morreu ao se chocar contra um caminhão.
Em BH, a solução, para o especialista Márcio Aguiar, além de restringir o trânsito dos equipamentos nas calçadas e ruas, é permitir que apenas maiores de 18 e menores de 65 anos transitem com o equipamento. Ele também defende que a velocidade das patinetes não ultrapasse 8km/h e o uso de itens de segurança, como luvas, capacetes e joelheiras. Hoje, a Resolução 465 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) diz que patinetes podem atingir até 6km/h em áreas de circulação de pedestres e 20km/h em ciclovias e ciclofaixas. “É bom lembrar que até o controle da velocidade independe do equipamento. Quem está em cima que vai controlar essa velocidade. É um equipamento polêmico”, ressalta o professor.
Atualmente, a BHTrans trabalha para criar as regras do uso do meio de transporte. De acordo com nota da empresa de trânsito, um grupo de trabalho foi criado, com a participação de seus técnicos, Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Política Urbana, para estudar a questão. Por ora, valem as do Contran.
Um projeto do vereador Gabriel (PHS) foi aprovado na Câmara, mas o Kalil vetou a proposição em julho, apontando inconstitucionalidade. Em entrevista ao Estado de Minas ontem, Kalil opinou novamente sobre o tema. “Não podemos é fazer uma lei que cassam no outro dia, como foi em São Paulo. Tem que ser uma coisa bem-feita para a população”, afirmou.
No âmbito federal, três projetos tramitam no Senado. As propostas têm vários pontos em comum e alterariam a legislação vigente em duas questões primordiais: a instalação do velocímetro e o uso obrigatório do capacete. As velocidades máximas de 6 km/h nas calçadas e 20km/h nas ciclovias e ciclofaixas seriam mantidas.
Luto
Ambiente de consternação marcou o velório e sepultamento do corpo do engenheiro e empresário Roberto Pinto Batista Júnior, de 43 anos, na tarde de ontem, no Cemitério Parque da Colina, Bairro Nova Cintra, Região Oeste de Belo Horizonte. Com uma salva de palmas, o corpo do homem, que morreu ao cair de patinete elétrica em BH, foi sepultado às 16h. Roberto Pinto Batista, pai da vítima, disse estar muito abalado com a morte prematura e trágica do filho. Muito emocionado, disse ainda não estar em condições falar sobre “tragédia que se abateu sobre a família”.Amigos e parentes ainda tentavam entender o acidente com o equipamento que tirou a vida do homem. Roberto estava com um casal de amigos no Mercado Central. Na saída, ele se desequilibrou na patinete e bateu a cabeça em um obstáculo de concreto, na esquinas da Avenida Paraná com a Rua dos Tupis.
Procurada, a Yellow, uma das empresas que oferece patinetes em BH, manifestou "seu profundo pesar e solidariedade com os familiares de Roberto Pinto Batista Jr".
A empresa também informou que "está em contato direto com a família de Roberto em BH para prestar todo o apoio possível neste momento e também está em diálogo com as autoridades locais para ajudar a esclarecer de que forma este acidente ocorreu".
Norma de 2013
A Resolução 465 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 2013, diz que equipamentos de mobilidade individual autopropelidos podem atingir 6km/h em áreas de circulação de pedestres e 20km/h em ciclovias e ciclofaixas. A legislação também prevê uso de indicador de velocidade, campainha e sinalização noturna, dianteira, traseira e lateral, incorporados ao equipamento. Além disso, as dimensões de largura e comprimento devem ser iguais ou inferiores às de uma cadeira de rodas.