No mais recente capítulo de toda a discussão trazida pela reorganização da mobilidade a partir da tecnologia dos aplicativos se destaca um ator que ocupa bem menos espaço do que carros, motos e bicicletas, mas já traz uma grande repercussão depois de apenas seis meses de uso em Belo Horizonte. Com duas rodinhas, uma prancha e um guidão, os patinetes elétricos chegaram ocupando o centro das discussões sobre circulação e deslocamentos na cidade, em um contexto de facilidade de transporte nos microtrajetos, mas também de aumento de acidentes e conflito, seja com pedestres nas calçadas, seja com carros nas ruas.
Observando o que ocorre em outras cidades, como São Paulo, e também exemplos de outros lugares do mundo, como Paris, onde na semana passada um acidente causou a primeira morte desde que esse meio de transporte foi popularizado, a BHTrans estuda um conjunto de regras a ser submetido a uma consulta pública antes de se transformá-las em um decreto. Os vereadores da capital aprovaram uma lei que tem maior foco nas regras para funcionamento das bicicletas compartilhadas, mas ainda não traz um detalhamento sobre itens específicos ligados aos patinetes.
Essa é a discussão que a BHTrans espera fazer com a cidade antes de lançar o decreto, até porque a própria lei, de autoria do vereador Gabriel Azevedo, aprovada na semana passada, estipula que a Prefeitura de BH deve regulamentar o tema em 90 dias, caso o texto final seja sancionado pelo prefeito Alexandre Kalil. Enquanto isso, o que mais preocupa o presidente da BHTrans, Célio Freitas, são discussões relacionadas a itens de segurança e locais de circulação das patinetes, que hoje são fornecidos pelas empresas Grin e Yellow, ambas comandadas pela controladora Grow.
Sem normas específicas que tratem das novidades, prevalece a Resolução 465 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que obriga os veículos de mobilidade individual autopropelidos a circular apenas pelas calçadas, a no máximo 6km/h, ou nas ciclovias, a no máximo 20km/h. A norma não traz para esse tipo de veículo determinação sobre capacete. Para Célio Freitas, esse item de segurança precisa ser avaliado em conjunto com a velocidade que será permitida. “Se permitirmos uma velocidade grande no sistema viário, é preciso falar em capacete. Se formos pensar em velocidade menor, talvez não precise. Sobre isso vamos querer escutar especialistas”, diz ele.
NO HOSPITAL Freitas se refere a especialistas do setor médico, segmento que deu alerta em BH a partir do momento em que vários acidentados foram atendidos no HPS João XXIII por problemas com esse meio de transporte. De janeiro a maio, foram 85 atendimentos por acidentes com patinete, patins, skate e correlatos, a maioria por patinete, segundo o diretor Assistencial da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), que controla o João XXIII, Marcelo Lopes Ribeiro. Ele chegou a testar o veículo e percebeu pessoas andando a até 30km/h nas calçadas.
“O patinete atinge velocidade intensa e não tem equipamento de proteção individual, como uso de capacete, luva, cotoveleira. Para as pessoas andarem, é preciso que esses equipamentos sejam obrigatórios, pois as lesões reduzem gigantescamente quando existe o uso do EPI (equipamento de proteção individual)”, afirma Ribeiro. O risco de acidentes já foi presenciado nas calçadas pelo engenheiro Pedro Campos, de 21 anos, que tem usado os patinetes há quatro meses. “Com o pedestre já aconteceu de eu estar andando no cantinho e sair uma pessoa da loja e você ter de frear na hora. Aconteceu até comigo quando eu estava a pé e quando estava de patinete.”
Apesar do susto, ele avalia no geral a opção como bem útil para a micromobilidade. “Para almoçar, para fazer coisa de escritório perto, é bem útil, mas dentro de um raio. Para a subida ele não é muito bom e para longas distâncias ele se torna relativamente caro”, afirma. O jovem defende o uso do capacete, mas lembra que se for usado sem abusos na convivência com pedestres é possível andar sem risco.
LIMITE DE VELOCIDADE Essa é outra questão que na análise do presidente da BHTrans merece ser debatida. Em São Paulo, a prefeitura publicou decreto provisório prometendo regulamentação final em 90 dias, mas já proibiu a circulação em calçadas. Nas ruas, a permissão é limitada às vias com velocidade de até 40km/h. Sobraram as ciclovias, onde a velocidade máxima dos patinetes não pode ultrapassar 20km/h. Na capital paulista, a prefeitura chegou a apreender 557 patinetes estacionados em local proibido.
Em BH, Célio Freitas defende que a questão das calçadas seja flexível de acordo com a região da cidade em que o patinete é usado. “Andar no quarteirão da Afonso Pena na Praça Sete não faz sentido permitir. Mas isso também é algo que estará na consulta pública e a gente quer discutir. Tem lugares em que é preciso proibir? Em quais circunstâncias? Onde tem passageiros, pontos de ônibus e grande fluxo de pedestres, com certeza o uso é incompatível”, diz o presidente da BHTrans.
Marcos Carvalho, diretor da Associação Brasileira Online to Offline, entidade que reúne empresas que atuam com aplicativos, pondera que em um contexto de trânsito caótico, ônibus lotados e poucas extensões de metrô nas principais cidades do Brasil, iniciativas como os patinetes beneficiam o deslocamento das pessoas. “Acho que precisamos estabelecer políticas de desenvolvimento, não é simplesmente culpar o patinete, pois não é ele que causa o acidente. Temos que buscar o diálogo e políticas para desenvolver e aproveitar os benefícios dessas alternativas, sem uma posição de apontar a tecnologia e inovação como responsáveis pelo caos, sendo que, na verdade, elas são facilitadoras”, comenta.
Regras para espaços públicos
A chegada de inovações como os patinetes tem de ter atenção especial do poder público na avaliação do consultor em transporte e trânsito Silvestre de Andrade. Ele avalia que as novidades são interessantes porque criam possibilidades e vão abrindo novas oportunidades. Mas no caso dos patinetes, ele defende que existe a necessidade de uma ação do poder público. “A prefeitura tem de dizer como as coisas devem acontecer, porque o espaço é único, não temos separação para esses veículos. Patinete e trânsito não é brincadeira, os acidentes começam a aparecer”, afirma.
A opinião do especialista ganha força principalmente quando movimentos de uso sem muita preocupação com a segurança ganham destaque. No mês passado, viralizou um convite para uma corrida de patinetes na região da Savassi, Centro-Sul de BH. Com 500 confirmados e 1 mil interessados, o evento batizado de “1º GP de Patinete BH” prometia uma corrida completamente sem regras que ocorreria em 26 de maio. “Vale tudo! Chutar, furar sinal, pegar rabeta do busão, spray de pimenta, rota própria, dirigir embriagado, uso de entorpecentes, etc.”, dizia o anúncio divulgado inicialmente via redes sociais, que chegava a proibir o uso de capacetes, joelheiras e cotoveleiras. O evento acabou sendo cancelado depois da proporção que tomou e gerou pedido de desculpas dos organizadores.
Na quinta-feira, a reportagem do EM presenciou um acidente em que um jovem, aparentemente com cerca de 20 anos, levou um tombo na Rua Gonçalves Dias depois que o guidão do patinete virou sem controle. A prancha subiu e o jovem tomou um susto, caindo no asfalto. O advogado Diego Alves, de 30 anos, testou pela primeira vez o patinete na semana passada. Segundo ele, é preciso ter atenção na calçada. “Achei bem legal, é um sistema fácil, bom de andar na calçada, mas o problema é a calçada muito irregular, cheia de buracos, que podem causar acidentes”, comenta.
AÇÕES EDUCATIVAS A Grow, controladora da Grin e da Yellow, informou por meio de nota que “entende que obrigar o uso do capacete não é a melhor solução”. Para a empresa, “a melhor alternativa é apostar em ações educativas para conscientizar seus usuários”, além da adoção de medidas para melhorar a segurança no trânsito, como aumento da malha cicloviária e a redução da velocidade dos carros. “Trafegar na velocidade adequada é fundamental em qualquer modal – e o Contran já determina qual velocidade o patinete deve manter em ciclovias e na calçada. Nossos esforços são para educar o nosso usuário em relação ao uso correto do patinete e em relação ao respeito às leis de trânsito”, informou a empresa.
Sobre a presença de patinetes elétricos nas calçadas, a Grow informou que “pela regra do Contran, a calçada é permitida. Entretanto, cada cidade tem suas características próprias e que devem ser levadas em conta”. Segundo a empresa, uma análise criteriosa deve ser feita pelas prefeituras brasileiras para que se possa decidir em qual calçada é permitido trafegar de patinete ou não, “lembrando que o pedestre sempre é prioridade”, conforme a nota. A facilidade de uso e o fator de ser um veículo não poluente são algumas das características que a empresa destaca nesse tipo de serviço.