Castigos, agressões, coação e punições. Além das inúmeras as denúncias que levaram à prisão, sob acusação de tortura, de responsáveis pelo Asilo Acolhendo Vidas, em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, ganha força a suspeita de que havia apropriação indevida de recursos dos idosos. A Polícia Civil de Minas Gerais obteve mais indícios de que dinheiro de pacientes era desviado pela administração, também suspeita de usar indevidamente dados pessoais deles de forma fraudulenta. Nos últimos dois dias, a corporação se dedica em ouvir vítimas e testemunhas e um novo relato reforçou a suspeita de fraudes. No total, já foram ouvidas cerca de 40 pessoas. A delegada Bianca Prado, responsável pelo caso, convoca familiares e ex-funcionários da casa para contribuir com as investigações. Irregularidades na gestão da unidade eram de conhecimento do Ministério Público pelo menos desde o ano passado.
Novos depoimentos dão conta de que Elizabeth Lopes Ferreira, de 47, tomou dinheiro emprestado em nome de pacientes do asilo. “Apuramos que responsável pela clínica fez dois empréstimos em nome de dois internos. Um deles teria sido de R$ 10 mil e o outro de cerca de R$ 2 mil. Além disso, a viúva de um ex-interno relatou que quando seu marido morreu, Elizabeth não entregou os documentos dele e retirou dois meses de sua aposentadoria”, disse a delegada. Outra idosa, caracterizada como bastante lúcida pela polícia, diz que se sentiu ameaçada e coagida a assinar uma procuração que dava poderes para a dona do asilo agir em seu nome. A descoberta de várias procurações na unidade contribui para suspeitas de fraude. O preço desembolsado por familiares para manter parentes na clínica variava entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil, segundo a polícia.
A investigação começou na semana passada, quando três mortes ocorridas apenas no mês de julho levaram cuidadores de idosos a denunciar o caso ao Hospital Municipal de Santa Luzia. Segundo a delegada Bianca Prado, a unidade de saúde repassou as denúncias à polícia, que abriu inquérito e prendeu a dona do abrigo. Entre as pessoas que trabalhavam na unidade, Elizabeth é considerada a mais agressiva no trato com os idosos, segundo depoimentos já obtidos. Ela foi presa com a filha Poliana Lopes Ferreira, de 27.
De acordo com a delegada responsável pelo caso, os internos relatam que tinham como castigos a privação de alimentação e até de água, em períodos que iam desde 24 horas, mas com relatos de até três dias. Depoimentos denunciam ainda banhos frios e com baldes de água retirada da piscina como punição. Diante da situação apurada na investigação, na tarde de quinta-feira a Prefeitura de Santa Luzia fechou, de maneira permanente, a casa Acolhendo Vidas. Segundo o Executivo municipal, No local ainda havia oito idosos. Seis deles foram transferidos para uma instituição em Belo Horizonte. Um foi encaminhado a um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e outro, levado pela família. Quinze idosos estão internados no Hospital Municipal, em tratamento.
Investigações anteriores
O asilo já havia sido alvo de investigação. Diante de graves irregularidades na casa, em junho de 2018 a 4ª Promotoria de Justiça de Santa Luzia propôs Ação Civil Pública com pedido de liminar requerendo que os responsáveis fossem obrigados a apresentar, em 60 dias, o plano de regularização das condições de instalação e funcionamento da casa. Consta na ação o pedido para que a Justiça “determine à entidade a obrigação de sanar as irregularidades apontadas no Laudo de Vistoria da Vigilância Sanitária e de providenciar a documentação necessária”. No processo também era pedida a correção de todas as irregularidades apontadas, com interdição e fechamento, em caso de descumprimento.
Conforme a ação, desde fevereiro de 2015, a entidade jamais apresentou a documentação necessária, ou seja, exercia a atividade de forma ilegal e clandestina. O MPMG informou que instaurou o procedimento administrativo preparatório e, posteriormente, um inquérito civil. Um relatório técnico de inspeção de junho de 2017 apontou que a entidade não apresentou regimento interno, alvará de localização e funcionamento, laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros e certificado de inscrição nos conselhos nacional, estadual ou municipal do idoso. O MP, então, por duas vezes, propôs assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta. “Porém, numa nítida atitude de se esquivar do cumprimento das obrigações, a requerida vem mudando de endereço, prejudicando a fiscalização e a aplicação de penalidades”, destaca.
Para denunciar
Rua Direita, 68, Centro Histórico de Santa Luzia
Atendimento: Das 8h30 às 12h e das 14h às 18h30, de segunda a sexta-feira
Telefone: (31) 3641-2818