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Estado de Minas

Detran suspende exigência de acompanhantes em van

Condutores de veículos de transportes escolar reclamam de alto custo dos serviços de inspeção. Minuta para novas normas passará por consulta pública


postado em 16/07/2019 22:05

(foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)
(foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)

 
A audiência pública que tratou das discussões acerca da regulamentação do transporte escolar no estado teve debate entre sindicato, parlamentares e motoristas. No encontro promovido nesta terça-feira (16) pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a diretoria do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) pôde ouvir, pela primeira vez, o que pensam os condutores. O órgão já adiantou uma mudança, que agradou os representantes. A portaria que obrigava a presença de acompanhantes no transporte de crianças de até 9 anos deverá ser revogada em minuta que tem prazo para ser apresentada até esta quarta. 
 
O debate, solicitado pelo deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), durou cerca de duas horas e meia com propostas que devem contribuir com o grupo de estudos do Detran na elaboração da minuta.
 
Os representantes do órgão afirmaram que o documento será publicado na página oficial do Detran, com espaço para interação de todos os representantes do transporte escolar que desejarem participar. Após a publicação da minuta, o departamento tem 15 dias para publicação no Minas Gerais, podendo ser prorrogado para mais 15. 
 
Além de exigir monitor nos veículos, a portaria 134, atualmente suspensa, repassou ao Detran a responsabilidade pelo registro dos condutores e autorização de veículos destinados ao transporte escolar em todo o estado. A inspeção semestral, até então a cargo dos municípios, passou a ser feita em instituições técnicas licenciadas (ITLs) ou entidades técnicas paraestatais (ETPs) em Minas Gerais.
 
Ao todo, 27 foram credenciadas para prestar o serviço às 853 cidades mineiras. Num raio de até 100 quilômetros de distância, o condutor deveria comparecer à ITL mais próxima e, superior a isso, agendar vistoria na cidade de origem. Esta fiscalização se tornou mais difícil no interior do estado, onde o deslocamento é maior e consequentemente, o custo também.
 
Em Belo Horizonte, condutores afirmam que a BHTrans descumpre acordo que manteve a inspeção, por enquanto, na empresa de trânsito e que são obrigados a arcar com custos altos por serviço de baixa qualidade. A empresa nega e afirma que só remete às ITLs casos de veículos que não foram aprovados em sua vistoria inicial.
 
O atual diretor do Detran, delegado Kleyverson Rezende, esteve na audiência e ouviu os representantes de sindicatos do transporte escolar de todas as regiões de Minas, que alegaram que a preocupação não é apeans com a segurança, mas também com os custos, principalmente em cidades do interior. No debate, os parlamentares ressaltaram que a diretoria do Detran que criou os impasses no ano passado foi alterada. Com isso, os representantes dos motoristas estão confiantes que algumas exigências possam ser flexibilizadas, com a premissa de que o “transporte escolar não vende deslocamento, vende segurança”.
 
*Estagiária sob supervisão da subeditora Rachel Botelho 


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