Verificar as condições de segurança e estabilidade da Pequena Central Hidrelética Mello, localizada no município de Rio Preto, na Zona da Mata. Este é o objetivo do Termo de Compromisso assinado entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Vale S/A. Nas ações, será realizada uma perícia e auditoria técnica independente. Barramento chegou a ser colocado em situação de emergência nível II – que significa risco de rompimento – em 16 de março. Por causa disso, 25 famílias foram retiradas de casa. Depois, voltou para nível I, que é estado de atenção.
Mesmo com o rebaixamento do nível de segurança, o MPMG entende que é necessário verificar, de forma isenta e imparcial, a real situação do empreendimento quanto à segurança e acompanhamento até que ocorra o afastamento do risco de rompimento. “O proprietário de um empreendimento é responsável pelas medidas de precaução e prevenção ambientais necessárias à realização da atividade. Não se pode entender o conceito de responsabilidade unicamente como resposta ao dano, mas também como resposta para evitar o risco, que deve ser diminuído para que o dano não se produza”, salienta o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Juiz de Fora, Alex Santiago.
O MPMG ressalta que a Vale já realiza obras de reforço das estruturas da barragem desde novembro. Além disso, após diversas reuniões com o órgão, celebrou o termo no qual se compromete a custear integralmente a realização de perícia e de auditoria técnica independente, contemplando a análise de todas as estruturas que fazem parte do barramento, para verificar a real condição de segurança e estabilidade. Os técnicos, indicados pelo MPMG, também irão acompanhar eventuais medidas de reparo e reforço da estrutura, elaboração, atualização ou revisão do Plano de Segurança de Barragens, do Plano de Ações Emergenciais e do plano de preparo e resposta para emergência no caso de evacuação da zona de autossalvamento.