“Tenho muitos sonhos. Estou aprendendo a me virar sozinho”. É assim que Carlos Cristian Oliveira Pereira da Silva, de 18 anos, resume a passagem para a vida adulta. Um momento nada diferente do vivido por outros jovens da mesma idade, não fosse a dificuldade adicional de não ter uma família para apoiá-lo nessa travessia. Mesmo assim, ele se sente privilegiado. Ele é um dos 12 rapazes e moças que moram em duas repúblicas criadas pelo poder público para apoiar jovens que, como ele, passaram toda ou boa parte de sua vida em abrigos para menores.
Na tentativa minimizar as dificuldades desse grupo, a Prefeitura de Belo Horizonte criou repúblicas para jovens entre os 18 e os 21 anos, na passagem para a vida adulta. Doze vagas, em duas casas – uma feminina e outra masculina –, são destinadas a eles, numa retaguarda do poder público para uma situação para qual ainda não havia resposta, mesmo se tratando de modalidade prevista na política nacional de assistência social.
A ideia de república se aproxima à de uma casa em que os jovens se envolvem nas atividades cotidianas de um lar, compartilhando arrumação e limpeza, lavagem de roupa, cozinha e organização de contas. Lá, eles trabalham e estudam. São acompanhados por equipes de educadores sociais, que não moram no imóvel, mas têm turnos de trabalho de atendimento 24 horas.
Em 2017, já havia um projeto sendo discutido junto ao Conselho da Infância e Adolescência. “Percebemos que os adolescentes que completavam 18 anos e saíam ficavam sem referência. Uma inserção que não cumpria os objetivos era o acolhimento nos abrigos de população de rua, já que vinham de uma realidade muito diferente e passavam a conviver com um público já adulto. Esse recorte da juventude merece muita atenção. Tentamos agregar o histórico que já vinha sendo discutido e criamos as duas unidades no fim de 2018”, conta Maíra Colares, secretária de assistência social da PBH.
São duas as abordagens. A equipe técnica da unidade de acolhimento, composta por assistentes sociais e psicólogos, se dedica ao plano individual de atendimento (PIA), sobre suas necessidades de cada um ou na articulação com suas famílias. A segunda é a retaguarda da saúde, inclusive mental, da política de educação e da assistência social, podendo ser por meio do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), na preparação para a qualificação profissional.
A secretária esclarece que não se trata de um programa pensado para todos que estão no abrigo, uma vez que a expectativa é que haja sucesso de inserção familiar ou de adoção. “É um serviço que não foi pensado para o público que está no acolhimento, e sim para esse recorte, para aqueles que não tiveram êxito na reintegração ou na adoção.”
A técnica social Josane Alves disse que o papel dos profissionais nessas casas é ajudar a orientar os jovens a administrar a vida adulta, acompanhando as políticas públicas previstas na legislação. “Nosso papel é fazer de tudo para que esses jovens se tornem cada vez mais autônomos, de forma que possam gerir a própria vida.”
'Nosso papel é fazer de tudo para que esses jovens se tornem cada vez mais autônomos, de forma que possam gerir a própria vida'
Josane Alves, técnica social da PBH
ABRIGOS A prefeitura mantém parceria em 50 unidades para abrigar crianças e adolescentes. Os abrigos são selecionados por chamamento público, quando são conferidas as condições da entidade para oferecer o serviço dentro dos padrões exigidos pela lei. São cerca de 650 crianças acolhidas em todas as idades e as casas são organizadas por faixas etárias. No acolhimento institucional, a maior parte tem possibilidade de reintegração familiar, segundo a secretária Maíra Colares. “A diretriz do acolhimento é a reintegração familiar.”
Toda criança em unidade de acolhimento, necessariamente, teve o afastamento familiar determinado via judicial. “É medida excepcional ou transitória, ao contrário da política da década de 1970, das Febems, instituições que abrigavam menores abandonados, que, em alguns casos, eram internados compulsoriamente por forças de segurança pública. O foco hoje, segundo a secretária, é não voltar o olhar apenas para o usuário que está atendido, mas manter uma articulação de atendimento à família daquela criança ou adolescente.
Atuando em outra ponta do problema, autoridades e entidades da sociedade civil promoveram ontem uma caminhada para incentivar a adoção de menores, especialmente acima dos 3 anos de idade – na chamada adoção tardia –, quando as expectativas de encontrar um lar se reduzem significativamente no Brasil.
DEPOIMENTOS
Cláudio Alves Nascimento, de 19 anos, trabalhou na Asprom e cursa o terceiro ano do ensino médio na Educação de Jovens e Adultos – EJA
“Minha mãe morreu quando eu tinha 3 anos e meu pai me abandonou e nunca mais tive contato com ele. Vim do interior de São Paulo, onde morava com uma tia, com quem tive alguns problemas. Na capital mineira, fui morar com outra tia, mas tive desentendimentos com o marido dela. Fui levado ao abrigo por minha tia aos 17. Sentia-me abandonado. Eram muitos jovens que viviam lá. Vi que estava sozinho e queria seguir meus estudos. Depois soube da república, indicada por minha madrinha, voluntária que ajuda e acompanha crianças e jovens nessas instituições, para onde me mudei aos 18 anos. Trabalhei na Asprom, mas o contrato venceu e tenho construído meu currículo em busca de novas oportunidades. Estou no terceiro ano do ensino médio. Gosto muito de desenhar nas horas vagas. Aprendi copiando fotos de pessoas e depois resolvi fazer um primeiro desenho livre e não parei mais. Quero trabalhar com web design, estou estudando espanhol. A relação com as pessoas aqui na casa é boa.”
Carlos Cristian Oliveira Pereira da Silva, de 18 anos, trabalha como jovem aprendiz na Construtora Santana e cursa o segundo ano do ensino médio
“Fui para o abrigo com 11 anos. Sou o caçula de cinco irmãos. Meu pai, do qual sou filho único, faleceu quando eu tinha 3 anos. Minha mãe tinha problemas com o alcoolismo e me agredia quando tinha ‘crises psicóticas’. Depois que meu pai morreu, minha mãe se afastou da família. Minha irmã mais velha me levou ao abrigo, onde fiquei até completar a maioridade, sem que fosse adotado. Minha esperança era voltar a viver com minha mãe, mas não tenho muito contato nem com ela nem com meus irmãos. Soube que ela mora de favor, com outra família, e não tem condições financeiras para alugar uma casa. Então, vir para a república foi uma ajuda grande, estava muito desorganizado, sem saber o que fazer da vida. Seria muito difícil se não estivesse aqui, teria que fazer tudo sozinho. Não são todos que têm essa oportunidade única. Quando completar 21, vou procurar uma casa e levar minha mãe para cuidar dela. Quero ajudá-la financeiramente. Quero arrumar um bom trabalho, fazer engenharia, viajar. Tenho muitos sonhos. Tenho trabalhado muito e estudado. Estou aprendendo a me virar sozinho. Gostaria de dizer para outros jovens que passaram por situações como a minha para manter a cabeça erguida e seguir os seus sonhos.”
PROTEÇÃO ESPECIAL
Confira os equipamentos para crianças, jovens e adultos em situação de risco em BH
>> A prefeitura mantém parceria com 50 unidades para abrigar crianças e adolescentes até 18 anos incompletos
>> As entidades parceiras atendem 650 crianças abandonados pela família ou afastadas por decisão judicial
>> São duas repúblicas com total de 12 vagas (seis masculinas e seis femininas) para jovens entre 18 e 21 anos que não retornaram ao seio familiar ou receberam adoção
Proteção social especial
modalidade de atendimento assistencial destinada às famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus-tratos físicos e, ou, psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infanto juvenil, dentre outras.
Divide-se em proteção social especial de média e de alta complexidade.
Média Complexidade
Os serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade são executados nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Centros de Referência para Pessoas em Situação de Rua e em Centros Dia.
Alta Complexidade
Atende pessoas com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir-lhes proteção integral. O atendimento é realizado em equipamentos próprios ou em entidades conveniadas. Seus principais equipamentos são: abrigos, repúblicas, albergues e centros de passagem.
Principais Equipamentos (local de atendimento)
12 Creas
1 Centro de Referência da Criança e do Adolescente – Centro POP Miguilim
8 Centros de Referência Especializados para a População de Rua Adulta