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Estado de Minas

PBH abre vagas para 3,4 mil vendedores ambulantes

Programa mira pessoas de baixa renda que estão trabalhando de forma irregular. Poderão ser vendidos alimentos em modalidades como food bikes, food trucks, bancas e feiras


postado em 08/05/2019 13:43 / atualizado em 08/05/2019 14:18

Para a secretária Maria Caldas, medida vai minimizar o problema com os camelôs irregulares (foto: Paulo Filqueiras/EM/D.A Press)
Para a secretária Maria Caldas, medida vai minimizar o problema com os camelôs irregulares (foto: Paulo Filqueiras/EM/D.A Press)
A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou nesta quarta-feira (8) a abertura de 3,4 mil vagas para ambulantes trabalharem nas ruas da capital, mediante licenciamento. As ofertas miram pessoas de baixa renda que estão trabalhando de forma irregular na cidade e são para a venda de produtos na área de alimentação em modalidades como food bikes e feiras. Ao lançar o programa, batizado de Jornada Produtiva, ao lado do prefeito Alexandre Kalil, a secretária de Política Urbana, Maria Caldas, disse acreditar que a medida vá minimizar o problema com os camelôs, proibidos de atuar nas ruas.

Segundo Kalil, o projeto segue a linha de regularizar a ocupação urbana pelos comerciantes que eram esquecidos, a exemplo do que foi feito com bancas de jornais e revistas. São pipoqueiros, food trucks, vendedores de picolé, que eram “abandonados”, mas são importantes para a cidade.

“Num país em que a crise nos assola acho que é fundamental esse olhar. São coisas que parecem muito pequenas, mas estamos falando de 4 mil a 6 mil empregos diretos. Foi um trabalho feito com muito critério e cuidado”, afirmou.

Para se ter uma ideia da informalidade dos serviços, atualmente a PBH tem 80 pipoqueiros regulamentados, sendo que aproximadamente 400 fazem o serviço. “A ideia é criar novas vagas e oferecer um serviço de melhor qualidade, de forma mais harmônica com espaço urbano e gerando renda”, afirmou a secretária Maria Caldas. Os candidatos serão selecionados por editais, cuja publicação está prevista para junho, e sorteios. Para concorrer, basta ser morador de Belo Horizonte.

Dentro do programa, está prevista a instalação de mobiliários urbanos nos passeios ou parklets para dar suporte para ambulantes com deficiência atuarem no hipercentro. A PBH tem 1,6 mil vagas para feirantes em 36 feiras. Destas, 825 fazem parte de um primeiro lote cujo sorteio já foi concluído e se refere a 22 locais. O segundo lote será para 865 postos em mais 14 feiras.

Serão ofertadas ainda 122 vagas para novos comerciantes se licenciarem em food bikes, nas quais poderão vender comidas e bebidas em bicicletas. A PBH apresenta este item como um novo modelo de negócio com baixo custo. Para quem pretende usar veículos automotores serão 250 novas licenças nas ruas e seis em parques municipais, além de 100 licenças renovadas. O programa traz mais 563 vagas para comerciantes que atuarão em veículos de tração humana, sendo 300 licenças novas, 132 renovadas e 131 em parques municipais. No hipercentro serão licenciados 13 vagas para exposição e venda de frutas.

Segundo Maria Caldas, há diferença entre o ambulante e o camelô, que continua proibido de atuar. A segunda categoria comercializa produtos industrializados que competem com lojas e contraria o código de posturas municipal. “Para o camelô que está infringindo a lei, a fiscalização vai continuar implacável”, disse. Na listagem das vagas ofertadas, a prefeitura colocou 500 postos para comerciantes nos shoppings Uai e O Ponto a valores reduzidos.

Copasa

O prefeito Alexandre Kalil falou da possibilidade de faltar água em Belo Horizonte, o que motivou o governo de Minas, via Advocacia-Geral do Estado, a entrar com uma ação contra a Vale, baseada em um estudo da Copasa. De acordo com ele, em uma reunião feita no dia 26 de fevereiro na Prefeitura, a Copasa havia garantido que não haveria risco de falta de abastecimento.
Kalil disse que a presidente da companhia Sinara Meireles Chenna e um diretor disseram que este problema não existiria. “Disseram que não precisávamos nos preocupar, nos tranquilizaram de uma forma absolutamente impressionante. Estavam presentes a Defesa Civil, a polícia e os bombeiros, então, este assunto foi tratado pela prefeitura há um mês”, disse.
A ação do governo contra a Vale pede que a empresa inicie de imediato um  projeto de captação de água no Rio Paraopeba, nos trechos não afetados pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, e adote medidas preventivas no sistema do Rio das Velhas. A ação tem como base um estudo da Copasa que concluiu que as obras precisam ser feitas emergencialmente, “caso contrário, não haverá alternativas viáveis para evitar o racionamento ou rodízio no abastecimento de água em Belo Horizonte e cidades vizinhas”.

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