Largada em série de aumentos

A semana começou com uma despesa a mais para o bolso de quem tem no metrô o principal meio de transporte. Começou a vigorar ontem o reajuste da tarifa e, hoje, primeiro dia útil, o aumento pode pegar muitos desavisados de surpresa. O bilhete unitário passou de R$ 1,80 para R$ 2,40. O preço das linhas metropolitanas integradas aos trens urbanos também foi alterado. Para quem não usa a integração com o metrô, as tarifas dos ônibus metropolitanos permanecem sem mudanças.

Esse é o primeiro de uma série de aumentos, como ficou acordado em audiência de conciliação feita na Justiça Federal, no último dia 24. Em março de 2020, no fim do reajuste, a tarifa vai chegar a R$ 4,25, acima dos 88% anunciados pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e que virou alvo de uma longa batalha judicial. O acordo foi firmado entre representantes da CBTU, do Ministério Público Federal (MPF), Advocacia-Geral da União (AGU) e do Instituto de Defesa Coletiva, autora da ação que barrou o aumento das tarifas.

A decisão foi revogada pelo desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) de Brasília, segunda instância da Justiça Federal de Minas Gerais. Os próximos aumentos vão ocorrer em 7 de julho, 8 de setembro, 3 de novembro, 5 de janeiro e 7 de março de 2020.

A CBTU argumenta que há cerca de 13 anos não há alteração nas tarifas em Belo Horizonte, 15 anos em Natal (RN), Maceió (AL) e João Pessoa (PB) e sete anos em Recife (PE), “atingindo avançada defasagem ante o custo de manutenção do sistema”. Quem usa o metrô não concorda. O produtor de eventos Gabriel Silva, de 29 anos, não acha justo o aumento. “Se houvesse trens modernos e fizessem as melhorias prometidas não haveria problema, a exemplo da expansão da linha até quase o Centro de Contagem (Grande BH), que está há anos no papel. Sem esses itens, o reajuste é descabido”, afirmou Gabriel.

COLETIVOS O aumento tarifário do metrô impacta diretamente no preço das passagens das linhas do Sistema de Transporte Metropolitano, feitas somente com o uso do Cartão Ótimo. Elas tiveram acréscimo de R$ 0,50. O novo valor é apenas para quem usa o metrô. Para o restante dos passageiros não há alteração. A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) informou que, no cálculo das novas tarifas de integração, as empresas de ônibus continuarão recebendo os mesmos valores, sendo a diferença do reajuste totalmente repassada à CBTU. Os próximos reajustes serão informados futuramente.

A tarifa do metrô da capital mineira virou alvo de batalha judicial desde maio do ano passado, quando houve a primeira decisão, da Justiça em Belo Horizonte, proibindo o reajuste de 88% definido pela CBTU. Depois disso, a companhia conseguiu reverter a decisão por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entendeu em novembro que a Justiça Federal seria competente para avaliar o caso e antes de mandar o assunto para a esfera federal derrubou a liminar que impedia o aumento. Mas, com a chegada do caso na Justiça Federal, nova decisão, ainda em novembro do ano passado, voltou a manter a passagem em R$ 1,80.

Dessa vez, a CBTU recorreu ao TRF em Brasília e obteve decisão favorável do desembargador que preside a instituição, assinada em 22 de abril. Três dias depois, ocorreu a audiência de conciliação na 15ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais, quando ficou definido o escalonamento do aumento.