A reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandra Regina Goulart Almeida, divulgou nota nesta sexta (03) confirmando que, se houver o corte de 30% no orçamento das instituições federais, conforme anunciado pelo Ministério da Educação (MEC), a maior universidade de Minas não terá como efetivar o pagamentos de serviços básicos de manutenção, como água e luz, nem como arcar com a compra de suprimentos usados em salas de aula e laboratórios. De acordo com a lei orçamentária (LOA), estavam previstos R$ 215 milhões para UFMG, os cortes podem chegar a cerca de R$ 64,5 milhões.
"Manifestamos nossa apreensão com a notícia, divulgada pela mídia, de que o Governo Federal irá bloquear 30% nos orçamentos das instituições federais de ensino superior. Embora a UFMG não tenha sido oficialmente notificada pelo Ministério da Educação, se confirmada, a medida, reiterada pelos dados disponíveis, representará um imenso retrocesso, capaz de impactar a vida de toda a comunidade universitária e de muitos brasileiros", alertou a reitora.
A reitoria ainda afirmou que os cortes trarão impacto na qualidade da universidade, que está entre as melhores do Brasil e da América Latina. "Não há eficiência administrativa que supere um corte de tamanho monte, principalmente diante das sucessivas restrições orçamentárias dos últimos anos, disse. A nota ainda ressalta que os cortes podem ter efeito cascata, afetando diretamente a economia em Minas. "A medida poderá provocar ainda a descontinuidade de contratos com empresas terceirizadas, o que elevará também mais as aviltantes taxas de desemprego do Estado de Minas Gerais e do país."
O corte de 30% soma-se à redução de repasses de recursos feitos também pelo governo de Minas por meio da Fapemig que deixou de repassar bolsas de iniciação científica que totalizam R$ 2,5 milhões e R$ 13 milhões referentes a pesquisas. Os reflexos da queda no investimento já são percebidos no andamento de pesquisas, como a de antígenos e vacinas para as arboviroses, como a dengue, cujo número de casos prováveis no estado já beira os 100 mil apenas neste ano.
Leia a nota na íntegra
Nota à comunidade da UFMG
Manifestamos nossa apreensão com a notícia, divulgada pela mídia, de que o Governo Federal irá bloquear 30% nos orçamentos das instituições federais de ensino superior. Embora a UFMG não tenha sido oficialmente notificada pelo Ministério da Educação, se confirmada, a medida, reiterada pelos dados disponíveis, representará um imenso retrocesso, capaz de impactar a vida de toda a comunidade universitária e de muitos brasileiros.
Não há eficiência administrativa que supere um corte de tamanho monte, principalmente diante das sucessivas restrições orçamentárias dos últimos anos. O bloqueio de 30% dos recursos impossibilitará que a UFMG honre pagamentos de serviços básicos de manutenção, tais como água, luz, bem como adquirir insumos e suprimentos essenciais para laboratórios e salas de aula, trazendo graves prejuízos à formação dos estudantes e às atividades de ensino, pesquisa e extensão. A medida poderá provocar ainda a descontinuidade de contratos com empresas terceirizadas, o que elevará também mais as aviltantes taxas de desemprego do Estado de Minas Gerais e do país.
Reconhecemos que o cumprimento da Lei Orçamentária Anual, aprovada pelo Congresso Nacional em 2018, é condição fundamental para manter a qualidade de nossas instituições. Atuando junto à Andifes eoutras instituições e associações,bem como por meio de ações junto a parlamentares, continuaremos empenhados na defesa da manutenção integral do orçamento das IFES federais, aprovado pelo Congresso.
As atividades acadêmicas programadas serão mantidas. No entanto, será necessário analisar profundamente o impacto desse bloqueio nas atividades futuras da UFMG. Contamos com o apoio de toda a comunidade e manteremos as Unidades e os Órgãos Superiores da UFMG informados sobre encaminhamentos e possíveis decisões em função das restrições orçamentárias da Instituição.
Reafirmamos nosso inarredável compromisso na luta pela valorização da educação pública gratuita, de qualidade e de relevância, com equidade e inclusão, e no fortalecimento da ciência, da tecnologia e da cultura.
As Universidades Federais, como patrimônio nacional, são imprescindíveis para a construção de um país mais desenvolvido, mais justo e equânime, que ofereça melhores condições de vida para sua população e, assim, devem ser reconhecidas pelas autoridades e pela sociedade brasileiras. Não se constrói um país sem investimento contínuo e sustentável em educação,cultura, ciência e tecnologia.
Sandra Regina Goulart Almeida - reitora
Alessandro Fernandes Moreira - vice-reitor