A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou nesta quinta-feira o repasse de R$ 5 milhões ao Instituto Mário Penna. A decisão foi tomada depois do instituto enfrentar o risco de reduzir os atendimentos por causa da falta de repasse do Estado. O Governo de Minas deve R$ 10 milhões ao Mário Penna, responsável por oferecer tratamento contra o câncer a moradores de 620 cidades mineiras.
O valor que a prefeitura adianta ao Instituto deverá ser descontado a partir de agosto, dos cerca de R$ 2,5 milhões que o município repassa mensalmente. O pagamento será dividido em cinco parcelas, previsto para encerrar a dívida em dezembro deste ano.
De acordo com o Secretário Municipal de Saúde, o valor, que será passado imediatamente e sem cobrança de juros ou taxas, foi inesperado no orçamento do município. “Um gasto como esse não estava previsto, nos preocupa sob o ponto de vista do equilíbrio das contas, mas temos tudo sob controle e vamos fazer isso sem nenhum efeito no programa de saúde de Belo Horizonte, sem nenhum déficit na conta”, explicou Jackson Machado.
O secretário reafirmou a importância do Instituto. Segundo ele, o Hospital Mário Penna é responsável por 20% das cirurgias oncológicas de Minas Gerais. “Ontem tivemos próximo de 500 pessoas nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPA’s) de BH à espera de vaga de internação. Dessas, aproximadamente 10% eram indicação de internação por câncer. Se o Hospital Mário Penna tivesse de fechar suas portas ou diminuir os serviços, seria pelo menos 50 pessoas que deixariam de ser atendidas”, afirmou Jackson Machado.
O presidente do Conselho de Administração do Instituto Mário Penna agradeceu a ajuda da prefeitura, como forma de reduzir os impactos causados pela falta de repasse do Governo. “Isso significa muito para o Mário Penna. O valor será usado para a execução de um plano de ação emergencial visando a recuperação assistencial e sobretudo financeira Instituto”, disse Gilmar de Assis. “O Mário Penna é um dos poucos que entrega 100% do tratamento de oncologia totalmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), desde a consulta até o último procedimento”, completou.
Crise no estado
Na última terça-feira, o Estado de Minas mostrou que a crise financeira no governo do estado atinge, mais uma vez, a área da saúde. De acordo com Gilmar de Assis, a alta cúpula do Mário Penna havia se reunido com diferentes representantes do governo estadual e a alegação do Executivo sempre é a mesma: a crise financeira do estado, que impede a transferência dos recursos.
Em nota, o governo do estado ressaltou que "a direção do Ipsemg vem buscando alternativas para regularizar os repasses às instituições vinculados ao instituto, de acordo com a disponibilidade financeira do estado". O Executivo destacou que "existem pendências deixadas pela última administração (do governador Fernando Pimentel)".
Disse, ainda, que o governo Romeu Zema (Novo) "tem como premissa buscar o equilíbrio das contas públicas, por meio da redução de gastos e da eficiência da gestão estadual".
O Mário Penna
O instituto administra, atualmente, os hospitais Luxemburgo e Mário Penna. As estruturas realizam cerca de 1 milhão de procedimentos por ano, entre consultas, cirurgias, fisioterapias etc., sendo todos do Sistema Único de Saúde (SUS). A maioria dos trabalhos se volta ao tratamento do câncer.
Além dos hospitais, o Instituto Mário Penna se responsabiliza pela Casa de Apoio Beatriz Ferraz, no Bairro Santa Tereza, que oferece hospedagem para pacientes em tratamento. Há, ainda, um núcleo de pesquisa filiado à organização filantrópica. No total, são aproximadamente 1,8 mil funcionários nas quatro organizações de saúde.
(com informações de Gabriel Ronan)
* Sob supervisão da subeditora Ellen Cristie.