Gestores sabiam de risco em barragem e não tomaram providências, diz MPF

Gestores da Vale que trabalhavam em um setor hierárquico acima do operacional que lidava com a Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Grande BH, sabiam dos riscos da estrutura e não tomaram providências para sanar o problema e assim evitar quase 300 mortes causadas pelo rompimento do reservatório de rejeitos. A informação é do procurador da República, José Adércio Leite Sampaio, que é o coordenador da força-tarefa no âmbito do Ministério Público Federal (MPF) criada para apurar as responsabilidades do desastre.

José Adércio falou na manhã desta quinta-feira durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que apura a tragédia. Para o procurador, já está claro que pelo menos um setor acima dos funcionários técnicos que lidavam diretamente com as questões da barragens já tinha conhecimento de situações de perigo. Agora, o objetivo é aprofundar ainda mais para saber até onde as informações chegaram.

"A análise ainda preliminar é de que, em vista da forma de gestão da empresa, essas informações eram levadas até pelo menos um determinado patamar acima do operacional. Havia pessoas com poder de decisão e com posição hierárquica mais destacada que tinham conhecimento da situação de risco que poderiam ter adotado medidas para prevenir e assim não fizeram", diz José Adércio. O procurador do MPF acrescenta que o órgão tem informações que podem apontar para níveis com ainda mais atribuições dentro do organograma da Vale. "Se vai chegar a níveis mais altos ainda, isso nós vamos saber porque as informações tanto no âmbito do Ministério Público Federal, da Polícia Federal, da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual estão bem aprofundadas", diz.

Também foram ouvidos na sessão de hoje na CPI representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e do Ministério Público do Trabalho (MPT). O procurador do MPT, Geraldo Emediato, disse que depois de conseguir na Justiça o bloqueio de R$ 1,6 bi da Vale para pagamentos de indenizações trabalhistas dos atingidos pela barragem, o órgão estadual solicitou que a Justiça bloqueie mais R$ 2 bilhões da mineradora, porém, para garantir uma indenização por dano coletivo causado nas comunidades por onde a lama passou e gerou inúmeros prejuízos. "Toda aquela comunidade foi atingida e precisa ser reparada. Não só os trabalhadores que morreram, mas todo esse descalabro que ocorreu por lá em virtude do fato. Nós pretendemos com esses recursos prover essa comunidade de hospitais, asilos, creches, defesa civil, corpo de bombeiros, todas as pessoas que estão vinculadas diretamente ao evento e isso é um direito difuso da coletividade", afirma Emediato.

Quem também se manifestou e foi questionada pelos deputados durante a sessão da CPI foi a promotora Marta Alves Larcher, do Ministério Público de Minas Gerais, que relembrou que as investigações têm elementos que provam que a Vale sabia dos problemas da barragem. "Não temos uma confissão assinada, mas os elementos de prova trazidos até agora e os próprios documento produzidos pela Vale, trocas de e-mail, atas de reunião deixaram muito claro esse conhecimento do risco e a assunção do risco e a total indiferença com o resultado que poderia ser produzido", diz. 

O deputado Gustavo Valadares, que é presidente da CPI, disse que os parlamentares que fazem parte do grupo já estão discutindo a convocação de funcionários da Vale para serem interrogados pela comissão. "Já temos várias convocações aprovadas, como do presidente afastado da empresa, Fábio Schvartsman, e de um diretor. Agora vamos definir o agendamento dessa convocações. Aqueles 13 que chegaram a ser presos também estão com suas convocações aprovadas pela comissão", finaliza.