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Estado de Minas

'A Vale coloca vários empecilhos', diz promotor sobre negociações pelos direitos dos atingidos

Segundo André Sperling, mineradora tem oferecido resistência para realizar exames médicos na população atingida nas proximidades do Rio Paraopeba, exigência das autoridades diante da contaminação da água; número de pessoas com direito ao pagamento emergencial também é visto como problema pela empresa


postado em 21/03/2019 19:57 / atualizado em 21/03/2019 22:03

(foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
(foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)

 

Em nova audiência em busca de conciliação entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a mineradora Vale, ainda em andamento nesta quinta-feira (21), o promotor André Sperling deu detalhes das negociações entre as partes até aqui. Segundo ele, a empresa tem oferecido resistência para atender às exigências das autoridades, como, por exemplo, a realização de exames nas comunidades próximas ao Rio Paraopeba, contaminado com metais pesados.


“A Vale coloca vários empecilhos, dizendo que é muita gente e tem dificuldade em relação ao pagamento das dívidas dos agricultores. Houve uma fala (da Vale) que eu fiquei preocupado: 'como nós vamos dar conta disso tudo?'. Eu acredito que eles deram conta de fazer o desastre e de ceifar a vida de mais de 300 pessoas, agora eles têm que dar conta da reparação”, afirmou o promotor.


As discussões iniciais entre as autoridades e a Vale trataram do pagamento emergencial. Ainda não há um entendimento se o dinheiro será descontado como indenização individual das vítimas, que é, segundo Sperling, um desejo da mineradora. O MP entende a bonificação como uma indenização coletiva, sem prejuízo futuro aos acordos acertados com a Justiça. A decisão caberá ao Poder Judiciário. 


Ainda sobre o pagamento emergencial, André Sperling disse que houve acerto para a criação de pontos para entrega de documentos em todas as comunidades atingidas. Essas estações serão instaladas progressivamente (veja cronograma abaixo), para que todos os que têm direito à quitação possam entregar seus documentos.


Os prejudicados pela tragédia têm direito a um salário-mínimo por adulto, meio salário por adolescentes (12 a 17 anos) e um quarto por criança (abaixo de 12) durante um ano, além de uma cesta básica mensal. As duas garantias valem para todos os que moram em Brumadinho, bem como os que residem a até um quilômetro do leito do Rio Paraopeba, desde Brumadinho e demais municípios na calha do rio até Pompeu, na represa de Retiro Baixo.

 

Ver galeria . 16 Fotos Gladyston Rodrigues/EM/D.A.Press
(foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A.Press )
 


Até aqui, cerca de 1,2 mil pessoas receberam o pagamento. Elas estão nas comunidades de Córrego do Feijão e Parque das Cachoeiras. Contudo, segundo o MP, não houve repasses retroativo, desde 25 de janeiro, dia da catástrofe.


Com isso, moradores acumulam dívidas. “Minha esposa perdeu o emprego porque a casa onde ela trabalhava como doméstica foi soterrada. Eu perdi minha moto e várias ferramentas guardadas em um sítio de um amigo. Dois celulares também. A gente espera que esse auxílio saia o quanto antes para diminuir a despesa” disse, ao Estado de Minas, o bombeiro hidráulico e servidor da prefeitura, Ernando Luiz de Almeida, de 50 anos.

 

Confira abaixo o cronograma dos pagamentos:

 

- 25/3: Brumadinho - Pires

 

- 27/3: Brumadinho - regiões de Capão Redondo, Jangada, Casa Branca, Retiro das Pedras;

 

- 3/4 : Municípios de São Joaquim das Bicas e de Mário Campos;

 

- 10/4: Brumadinho – Sede;

 

- 17/4: Brumadinho – Distritos de Conceição do Itaguá e Aranha, e municípios de Betim e Juatuba;

 

- 24/4: Brumadinho – Distritos de São José do Paraopeba e de Piedade do Paraopeba;

 

- 29/4: Demais municípios (Igarapé, Esmeraldas, Florestal, Pará de Minas, São José da Varginha, Fortuna de Minas, Pequi, Maravilhas, Papagaios, Paraopeba, Curvelo e Pompéu) 

 

Outro lado 

 

Em posicionamento, a Vale informou que a empresa tem um prazo de 10 dias úteis para avaliar a documentação. Não havendo pendências na documentação, a companhia tem mais 10 dias úteis para realizar o pagamento, que será feito de forma retroativa por 12 meses, ou seja, de janeiro a dezembro. 

 

A empresa também ressaltou que já disponibilizou um call center (0800 888 1182), com atendimento de segunda a sábado, de 8h às 20h, para esclarecer dúvidas dos moradores. 

 

A Vale reforçou, por meio dessas e de outras ações, "seu total compromisso com a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de forma célere e abrangente". 

 

O Estado de Minas questionou a Vale sobre as declarações do promotor André Sperling, mas a mineradora não respondeu as perguntas. 

Saúde

 

Ver galeria . 22 Fotos Novas fotos aéreas mostram situação na região atingida pelos rejeitos da barragem da Vale em Brumadinho, na Grande BH, na segunda semana após o desastreCorpo de Bombeiros/Divulgação
Novas fotos aéreas mostram situação na região atingida pelos rejeitos da barragem da Vale em Brumadinho, na Grande BH, na segunda semana após o desastre (foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação )
 


As autoridades também se preocupam com a saúde dos atingidos. Por isso, há uma exigência para a realização de exames de quem mora nas imediações do Rio Paraopeba, contaminado com metais pesados, como chumbo, mercúrio, níquel, cádmio e zinco.


O avanço do mosquito Aedes aegypti em Brumadinho. Recentemente, a Fundação Ezequiel Dias (Funed) coletou mosquitos e pernilongos nas imediações da tragédia para identificar um possível crescimento no número de vetores que transmitem dengue, zika e as febres amarela e chikungunya.


O aumento viria da alteração do ecossistema natural de Brumadinho, uma vez que predadores do mosquito, como sapos, foram mortos no rompimento da barragem da Vale.

 

Esta foi a sexta tentativa de acordo entre a Vale e os Ministérios Públicos Estadual e Federal, a Advocacia-Geral do Estado e a Defensoria Pública de Minas Gerais. Os encontros acontecem na 6ª Vara de Fazenda Pública Estadual e Autarquias, no Fórum de Belo Horizonte.

 

As audiências vão continuar até a elaboração do Termo de Ajuste Preliminar (TAP), com medidas emergenciais para atender os atingidos. 


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