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Estado de Minas

Audiência entre Vale e Ministério Público do Trabalho termina sem acordo

MPT e sindicatos pedem R$ 9,7 milhões de indenização. Acordo prevê diálogo entre Vale e famílias dos atingidos de Brumadinho


postado em 22/02/2019 15:30 / atualizado em 22/02/2019 16:38

Vestígios da tragédia em Brumadinho, quando a barragem da Mina do Córrego do Feijão se rompeu em 25 de janeiro de 2019(foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press)
Vestígios da tragédia em Brumadinho, quando a barragem da Mina do Córrego do Feijão se rompeu em 25 de janeiro de 2019 (foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press)

Praticamente um mês (29 dias) após o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de BH, familiares de atingidos ainda não sabem se vão receber indenização. A audiência prevista para chegar a um acordo em relação aos direitos dos empregados e terceirizados da Vale foi encerrada nesta sexta-feira sem resolução. A audiência ocorreu na 5ª Vara do Trabalho de Betim, na Região Metropolitana de BH, onde foram analisados os pedidos apresentados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que apoia R$ 9,7 milhões de indenização.

O MPT afirmou que defende rigorosamente a oitiva das vítimas diretamente ou por meio de seus representantes. A posição do MPT a respeito das indenizações é de apoio à proposta feita pelos sindicatos litisconsortes e corroborada pelos representantes das vítimas, que defende a aplicação do valor precificado em relatório próprio da Vale S.A para custos com eventuais mortes em caso de acidentes. O valor é de 2,6 milhões de dólares por vítima, o que equivale a R$ 9,7 milhões. De acordo com a proposta, esse valor seria proporcionalmente dividido entre dependentes e ascendentes de cada grupo familiar, seguindo critérios a serem definidos, contemplando as indenizações por danos morais e patrimoniais individuais.

A Vale discordou do valor das indenizações. Diante disso, a procuradora do Trabalho Luciana Coutinho pediu que a Vale a abra um diálogo amplo e transparente com as vítimas da tragédia. "Desde já o MPT faz convite público à Vale para comparecimento em assembleia que será realizada em Brumadinho com a presença dos sindicatos, Defensoria Pública da União e familiares vitimados, para que a Vale tenha a oportunidade de defender perante as famílias de forma coletiva e transparente suas propostas, bem como para que as propostas dos sindicatos e das famílias apresentadas nessa ocasião sejam debatidas também de forma clara e transparente".

Outros pontos, como a amplitude de beneficiários, de tempo de fornecimento de assistência médica e psicológica, prazo para emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e a amplitude do rol de tratamentos médicos foram discutidos na audiência mas também não tiveram acordo.

Entidades sindicais apresentaram pedido para a constituição de um Fórum Permanente de Negociação entre a Vale, representantes das vítimas, sindicatos, MPT e Advocacia Geral da União. A Vale não aceitou a proposta.

A Vale renovou o pedido para que a cautelar seja suspensa. O MPT manifestou-se contrariamente à proposta de bloqueio, "considerando que o pedido tem a finalidade de garantir o pagamento das indenizações por danos materiais e morais aos familiares do trabalhadores falecidos e desaparecidos, bem como o pagamento do dano coletivo não havendo nenhum acordo até o momento, entre as partes neste processo", enfatizou Luciana Coutinho.
 

* Estagiária sob supervisão da subeditora Ellen Cristie. 

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