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Estado de Minas

MP cobra da Vale divulgação clara da situação das barragens em Nova Lima e Ouro Preto

Na avaliação do órgão, as informações prestadas pela empresa não apresentavam todo o conteúdo necessário e indispensável sobre as estruturas


postado em 01/03/2019 12:21 / atualizado em 01/03/2019 16:04

Barragem de Vargem Grande, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte(foto: Edesio Ferreira/EM/D.A Press)
Barragem de Vargem Grande, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (foto: Edesio Ferreira/EM/D.A Press)


O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) expediu recomendação para que a Vale e seu diretor-presidente divulguem informações precisas e claras sobre a situação das barragens dos complexos minerários de Vargem Grande, em Nova Lima, e Fábrica, em Ouro Preto. Comunidades dos dois municípios foram evacuadas no mês passado por insegurança com a estabilidade das estruturas, que chegaram ao nível 2 de emergência. 

“(...) as informações prestadas pela empresa, por meio dos informes publicados no próprio site ou divulgados aos meios de comunicação, não apresentavam todo o conteúdo necessário e indispensável para o completo conhecimento, em especial pelos possíveis atingidos em caso de novo rompimento de barragens, e pela sociedade em geral, das situações de risco a que estão efetivamente expostos”, informou o Ministério Público. 

O órgão quer que a mineradora retifique toda e qualquer publicação feita em seu site, redes sociais, release, informes à imprensa ou informações repassadas a outros meios de comunicação “e observe, em novas publicações ou divulgações, o cumprimento do princípio da informação, inclusive mediante republicação ou contrapropaganda, caso necessário”. 

O Ministério Público recomenda que as publicações e divulgações realizadas pela Vale mencionem de forma expressa, clara, precisa e verídica os seguintes tópicos: 

a) eventuais interdições ou suspensões decorrentes da ação de agentes dos órgãos públicos de fiscalização que venham a afetar a regular atividade dos complexos minerários e, especialmente, das barragens de rejeitos mencionadas

b)  nível de emergência estabelecido para cada uma das barragens na data de divulgação dos informes de imprensa, publicando/divulgando novos informes em caso de alteração do nível de emergência das barragens

c) reais motivos que levaram ou levem a eventual desocupação e evacuação das populações residentes e/ou situadas na zona de inundação da barragem, especialmente aquelas situadas na zona de autossalvamento, mormente à vista dos níveis de emergência das barragens, mencionando, inclusive, se a evacuação encontra previsão no PAEBM (Plano de Ação de Emergência para Barragem de Mineração) de cada uma das barragens

d) risco de rompimento de cada uma das barragens, avaliado a partir do nível de emergência estipulado, para as populações situadas nas zonas de inundação, em especial aquelas situadas na zona de autossalvamento.

Em 20 de fevereiro, 100 pessoas tiveram que evacuar as residências próximas à área da barragem Vargem Grande. No mesmo dia, outras 25 foram retiradas de uma zona rural a 15 quilômetros da comunidade de Engenheiro Correia, em Ouro Preto, área que poderia ser atingida em caso de rompimento das barragens Forquilha I, Forquilha II, Forquilha III e Grupo. 

A Vale informou que foi notificada na noite desta quinta-feira e está analisando as recomendações.

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