A Vale teria conseguido autorização do governo de Minas Gerais para fazer a expansão das minas Córrego do Feijão, onde uma das barragens se rompeu, em 25 de janeiro, em Brumadinho, na Grande BH, e de Jangada de forma que não atendia a supostas recomendações da TÜV Süd, sua fiscal de segurança. O licenciamento permitia o uso de explosivos de máquinas pesadas, atividades que teriam sido “barradas” pela empresa alemã, em julho de 2018. Na ocasião, a TÜV Süd atestou a estabilidade da estrutura, mas teria apontado irregularidades. As duas atividades que indicou para suspensão poderiam provocar a liquefação dos rejeitos da barragem – quando o conteúdo passa do estado sólido para o líquido. A mineradora afirmou que as obras licenciadas não foram iniciadas, que não havia recomendação expressa para a paralisação das operações das minas e que “a ocorrência de detonações é inerente às atividades de mineração”.
O laudo de estabilidade feito pela TÜV Süd foi divulgado pelo portal G1. Nos documentos, a empresa alemã indicou que haveria problemas no sistema de drenagem da barragem. Além disso, apontou que a estabilidade do alteamento estava no limite de segurança das normas brasileiras. Com isso, recomendou que a Vale evitasse explosões nas proximidades da Mina Córrego do Feijão, assim como o tráfego de veículos pesados. Tais medidas poderiam causar a liquefação.
Por meio de nota, a Vale informou que obteve a licença para a continuidade das operações da Mina Córrego do Feijão e expansão da Mina de Jangada, em 12 de dezembro de 2018, pouco mais de um mês antes da tragédia. “Nenhuma das atividades licenciadas foi iniciada pela Vale. Ainda é importante ressaltar que todas as operações nas referidas minas são realizadas a seco, sem geração de rejeitos, desde 2016”, afirmou.
Sobre a Barragem 1, que se rompeu, a mineradora informou que ela ficava na Mina Córrego do Feijão e não tinha relação com a Mina de Jangada. “A Barragem1 não estava em obras, tampouco havia equipamentos de grande porte transitando sobre sua estrutura. Ela possuía todas as declarações de condição de estabilidade aplicáveis e passou por auditorias de empresas externas em 2018”, disse a empresa.
Por fim, afirmou que realizava explosões de forma monitorada e que nenhum relatório da Tüv Süd indicou a paralisação das operações. “A ocorrência de detonações é inerente às atividades de mineração. No relatório emitido pela TÜV Süd em junho de 2018, não existe a recomendação expressa de paralisação das operações das minas. Essas detonações, portanto, eram realizadas de forma monitorada na cava das minas de Córrego do Feijão e de Jangada, estando de acordo com as recomendações da auditoria.”
Em nota, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) disse que “recebe apenas a Declaração de Conformidade de Estabilidade (DCE)”. E prosseguiu: “Os relatórios de estabilidade são tratados junto ao órgão fiscalizador de estabilidade de barragens de rejeitos, neste caso a Agência Nacional de Mineração (ANM). O texto diz ainda que a declaração entregue previa “apenas uma recomendação para instalar monitoramentos”, não se referia a “suspensão, redução ou modificação das atividades já licenciadas pelo órgão ambiental”. Entre os monitoramentos recomendados, ainda segundo a Semad, estaria o “microssísmico no corpo da barragem visando avaliar acelerações induzidas por detonações e pela execução dos DHPs e, especialmente, para controle durante as obras do descomissionamento”.