A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves visitou o distrito de Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, nesta quinta-feira. Em entrevista, prometeu ser dura com as empresas de mineração. A ministra disse, ainda, que o processo de licenciamento das empresas mineradoras será mais rigoroso.
“O Ministério dos Direitos Humanos está aqui desde o primeiro dia. Nós não vamos deixá-los quietos. Vamos acompanhar tudo que está sendo feito pela Vale. Além de cobrar as medidas”, pontuou a ministra. “O maior direito já foi violado, que é o direito à vida. Mas, agora, o desdobramento disso. Estamos diante de uma tragédia complexa”, acrescentou.
De acordo com a ministra, o governo vem acompanhando os desdobramentos da tragédia de Brumadinho e irá cobrar dos responsáveis. “Estamos sendo duros com a Vale. Que isso fique bem claro. O Governo Federal está acompanhando de perto os desdobramentos e as cobranças serão feitas de forma muito transparente.”
No fim da tarde, ela fará uma visita aos indígenas que vivem na região do Rio Paraopeba. “O Ministério tem que se antecipar as catástrofes. O Ministério está com uma nova pasta para uma coordenação geral de pessoas em situação de risco”, explicou o secretário de Direitos Humanos do Governo Federal, Sérgio Queiroz.
“Análises serão feitas nos dam breaks - áreas potencialmente devastadas em caso de rompimento de barragens. Portanto, o Ministério dos Direitos Humanos vai começar a listar as principais barragens em risco no Brasil, analisar essas áreas que seriam dam breaks e fazer a antecipação de quadro catastróficos”, explicou o secretário. Serão feitas recomendações às empresas dessas barragens, segundo ele.
O secretário explica que o dam break é uma condição prévia ao licenciamento ambiental. “Toda a barragem há por gravidade escoamento de resíduos ou de água que apresentado previamente. Não deve liberação sem percepção do dam break. A nossa preocupação analisando um caso como esse, onde havia a estrutura administrativa estava no caminho de fluxo será inadmissível”, completou.
Também serão requeridos engenheiros de barragem para trabalhar no Ministério de Direitos Humanos de forma preventiva para não ocorrer o que aconteceu em Brumadinho.