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Estado de Minas

Projeto de lei prevê isenção de imposto de doações para famílias da tragédia de Brumadinho

PL elaborado pelo governo do estado será encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa. Vale anunciou doações de R$ 100 mil para parentes de vítimas do rompimento da barragem do Córrego do Feijão


postado em 05/02/2019 10:43 / atualizado em 05/02/2019 11:25

Se projeto for aprovado pelos deputados, famílias não terão que arcar com percentual do imposto sobre as doações(foto: Túlio Santos/EM/D.A PRESS)
Se projeto for aprovado pelos deputados, famílias não terão que arcar com percentual do imposto sobre as doações (foto: Túlio Santos/EM/D.A PRESS)
Será encaminhado nos próximos dias à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um projeto de autoria do executivo estadual que propõe isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) no caso das doações que serão feitas pela Vale aos familiares das vítimas da tragédia de Brumadinho. A empresa anunciou que fará uma doação de R$ 100 mil às famílias de vítimas.

De acordo com a assessoria do governador Romeu Zema, a obrigação de pagamento do ITCD é responsabilidade de quem recebe a doação e por isso o projeto prevê que o governo abra mão desse recolhimento. Ainda segundo a assessoria de Zema, o percentual é de 2,5%. O projeto só se tornará realidade caso seja aprovado pelos deputados estaduais de Minas.

De acordo com a força-tarefa que comanda a operação montada para dar auxílio às vítimas e resgatar os desaparecidos, 134 corpos já foram retirados da lama, dos quais 120 já foram identificados. Outras 199 pessoas estão desaparecidas.

Na manhã desta terça-feira o Corpo de Bombeiros deu início ao 12º dia de buscas pelos desaparecidos, usando 25 máquinas e um efetivo total de 375 bombeiros e mais 37 voluntários, espalhados em 22 pontos de atuação.

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