A decisão da Vale de desativar 10 barragens em Minas, anunciada nessa terça-feira pelo presidente da companhia, Fabio Schvartsman, vai resultar em aproximadamente R$ 220 milhões a menos nos cofres do estado anual. Segundo a secretaria de Estado da Fazenda, na prática a diminuição será de 30% na arrecadação de tributos estaduais na área de mineração.
“A decisão da Vale de fechar todas as barragens de rejeitos de mineração construídas nos mesmos moldes da B1, da Mina do Feijão, em Brumadinho, e da Barragem do Fundão, em Mariana, trará impactos ambientais e econômicos ao Estado”, afirma o governo de Minas em nota.
Em 2018, segundo dados da Fazenda, o estado arrecadou R$ 48,3 bilhões em Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Seerviços (ICMS) totalizando os diversos setores da economia. Desse montante, R$ 661 milhões vieram só da mineração, o que corresponde a 1,4% do todo arrecadado.
De acordo com dados da Fundação Getúlio Vargas a mineração contribui com 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) de Minas, segundo dados de 2016, última atualização.
Em entrevista coletiva na noite dessa terça-feira o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, disse que vai desmontar todas as barragens parecidas com as de Brumadinho e Mariana, em Minas. A medida, segundo ele, fará com que a empresa deixe de produzir 40 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. E representa redução de 10% da produção da empresa.
A medida vai provocar a suspensão da operação no entorno de todas as barragens que se assemelham ao modelo operado nas duas barragens em Minas que resultaram em rompimento e desastres. O processo deve durar de um a três anos.
Para fazer o descomissionamento a Vale terá que investir cerca de R$ 5 bilhões. Com a medida, 10 barragens se encontram nessa situação e passarão pelo processo de descomissionamento.
A empresa vai verificar quais os processos e a forma que a legislação define para que esse tipo de processo se encontra. “Os projetos estão prontos e serão enviados aos órgãos responsáveis nos próximos 45 dias e após a concessão das licenças ambientais iniciaremos, imediatamente, o processo para que todas sejam descomissionadas”, afirmou.
Suspensão de licenciamento
Ainda na nota divulgada hoje pelo governo de Minas, nessa terça-feira a Secretaria de Meio Ambiente publicou resolução em que suspende todas as análises de licenciamento de barragem, independente do modo de construção. A suspensão vai durar até que novas regras sejam definidas.
Enquanto durar esse processo, a produção das unidades onde estão localizadas essas estruturas deverão ser desativadas.
São elas: as minas de Abóboras, Vargem Grande, Capitão do Mato e Tamanduá, no complexo Vargem Grande; e as operações de Jangada, Fábrica, Segredo, João Pereira e Alto Bandeira, no complexo Paraopeba, incluindo também a paralisação das plantas de pelotização de Fábrica e Vargem Grande