Perueiros que atuam na Região Metropolitana de Belo Horizonte realizam um protesto na manhã desta segunda-feira na capital. Segundo a Polícia Militar (PM), eles reclamam de detenções por transporte clandestino realizadas na semana passada.
No início da manhã, por volta das 6h20, eles já se concentravam em pontos da BR-040, em Ribeirão das Neves, na BR-381, em Betim e também na Praça da Cemig, em Contagem.
De lá, eles saíram em carreata para Belo Horizonte com destino à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). De acordo com a BHTrans, havia um grupo no cruzamento das avenidas Bias Fortes e Álvares Cabral. Eles chegaram a se concentrar na Praça da Liberdae.
Por volta das 9h45, não havia registro de lentidão, mas o trânsito pode ficar complicado no deslocamento, segundo a empresa de trânsito.
Por volta das 9h45, não havia registro de lentidão, mas o trânsito pode ficar complicado no deslocamento, segundo a empresa de trânsito.
O representante do movimento, Abdiel Freitas, afirma que os motoristas protestam contra as prisões que vêm acontecendo e que reivindicam a regulamentação do serviço.
“Foi emitida uma nota técnica do promotor Henrique Macedo que está sendo usada como Lei. Estão colocando os motoristas de van como criminosos. Nossa reivindicação é que não seja feita apreensão dos motoristas e dos trocadores do transporte alternativo e pedimos que o governo faça uma regulamentação. Ele é usado por uma população que não consegue usar o ônibus”, diz.
Além disso, explica Abdiel, os perueiros querem “uma justificativa da PM” por causa de uma campanha recente contra o transporte clandestino.
"A PM fala nas propagandas que o motorista do transporte alternativo carrega droga, armas, etc. Pessoas que não tem sequer uma passagem por briga na rua estão sendo detidas", afirma.
Em nota, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Minas Gerais afirma que 15 prisões foram feitas, que o transportador clandestino usurpa das responsabilidades do Estado e que a operação continua.
Por meio de nota, a PM informou que faz operações para coibir o transporte clandestino em Minas Gerais. “A Polícia de Minas Gerais (PMMG) esclarece que atua em conjunto com outros órgãos para coibir o transporte clandestino em Minas, conforme artigo 328 do Código Penal (CP), e que as ações estão sendo coordenadas pela Secretaria de Transportes Obras Públicas (SETOP), por meio do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagens (DEER/MG). Quanto à campanha, a PMMG não generaliza nenhum tipo de conduta. No entanto, a clandestinidade, em qualquer direção, sugere falta de controle e possibilidades de crimes”, afirmou.
Por meio de nota, a PM informou que faz operações para coibir o transporte clandestino em Minas Gerais. “A Polícia de Minas Gerais (PMMG) esclarece que atua em conjunto com outros órgãos para coibir o transporte clandestino em Minas, conforme artigo 328 do Código Penal (CP), e que as ações estão sendo coordenadas pela Secretaria de Transportes Obras Públicas (SETOP), por meio do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagens (DEER/MG). Quanto à campanha, a PMMG não generaliza nenhum tipo de conduta. No entanto, a clandestinidade, em qualquer direção, sugere falta de controle e possibilidades de crimes”, afirmou.
Leia na íntegra a nota do DER-MG:
O transporte fretado em Minas Gerais é regulamentado pelo decreto 44.035 / 2005, que tem a finalidade, em linhas gerais, de garantir a segurança dos passageiros, a vistoria dos veículos em operação e a qualificação do motorista.
O DEER/MG em conjunto as Polícias Militar e Civil e demais órgãos municipais, realiza ações rotineiras de combate ao transporte clandestino de passageiros na região metropolitana de Belo Horizonte e em todo o estado, pois o serviço de transporte público é função do Estado.
O serviço de transporte público intermunicipal de passageiros é regulamentado pelo decreto 44.603 / 2007, que concede a operação das linhas por meio de licitação.
Como o transportador clandestino se coloca numa situação de usurpação desta responsabilidade do Estado, o artigo 328 do Código Penal, prevê a prisão dos condutores irregulares.
Até o momento, foram realizadas cerca de 15 prisões em todo o estado desde a segunda quinzena de novembro e a operação de combate ao transporte clandestino continua.