Conforme o edital publicado no Diário Oficial do Município do dia 15 de novembro, os valores da taxa são diferenciados de acordo com o cemitério: R$ 145,75 (Cemitério do Bonfim); R$ 103,24 (Cemitério da Paz); R$ 78,95 (Cemitério da Saudade); e R$ 60,72 (Cemitério da Consolação).
A taxa é a cobrança pelos serviços públicos de conservação, limpeza e manutenção de cemitérios públicos – que deve ser paga pela pessoa física ou jurídica detentora do título de perpetuidade de jazigo. O tributo deve ser pago em parcela única e que o prazo para reclamações vai até o dia 15/12.
“Foram efetuados quase 43 mil lançamentos para o pagamento da taxa, totalizando R$ 4,6 milhões. O pagamento do tributo após o prazo de vencimento implicará na incidência de juros e multa previstos na legislação municipal. Os contribuintes têm o prazo até o dia 15/12 para apresentar reclamação contra o lançamento”, afirmou o Subsecretaria da Receita Municipal, Ervio de Almeida.
As guias para o pagamento da taxa foram enviadas pelos Correios. O contribuinte que não receber a guia até o dia 18 de dezembro pode emitir o documento no site.