O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) expediu 23 autos de infração, apreendeu 257 animais e 14 anilhas, e aplicou R$ 668,5 mil em multas durante a Operação Ártemis. Deflagrada no último dia 16, a força-tarefa fiscalizou 39 criadores em três municípios mineiros: Pirapora, Várzea da Palma e Buritizeiro, todos no Norte do estado.
A operação tem como objetivo coibir o tráfico de animais silvestres por parte de criadouros amadores de passeriformes. Conforme o Ibama, foram identificadas diversas irregularidades, como anilhas falsificadas, equipamentos adulterados, aves sem registro, maus-tratos e declarações falsas de nascimento.
Também de acordo com o órgão, todos os criadouros flagrados com irregularidades tiveram suas licenças suspensas. Elas podem, ainda, ser canceladas ao final dos processos administrativos.
Para se manter na lei, os criadores precisam se habilitar no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadora de Recursos Ambientais (CTF/APP), como pessoas físicas, para obter o direito de abrigar os pássaros silvestres.
O Ibama, por sua vez, verifica as condições dos animais a partir do Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SisPass). Por meio de relatórios emitidos via SisPass, o órgão aponta para falsificações e tentativas de fraude do sistema, para que aves oriundas de tráfico tenham suas licenças adulteradas.
O nome da operação diz respeito à deusa grega Ártemis. A divindade é representante dos animais selvagens e da caça, além de ser filha de Zeus e Leto.
No total, nove agentes do Ibama e representantes da Secretaria de Meio Ambiente de Pirapora, da Polícia Militar de Minas Gerais e da Marinha do Brasil participaram dos trabalhos. A operação ainda vai passar por outras cidades do Norte do estado.