Publicidade

Estado de Minas

Tragédia de Mariana: audiência discute lista de danos ainda não reconhecidos

Após protestos dos atingidos, o reconhecimento de itens que eles apontam como danos provocados pelo desastre e passíveis de indenização deve ser discutido em audiência hoje


postado em 13/09/2018 06:00 / atualizado em 13/09/2018 07:51

Casa de um dos atingidos pela tragédia, destruída pelos rejeitos de minério que vazaram da Barragem do Fundão em novembro de 2015 (foto: Gladyston Rodrigues/EM/DA Press - 21/11/17)
Casa de um dos atingidos pela tragédia, destruída pelos rejeitos de minério que vazaram da Barragem do Fundão em novembro de 2015 (foto: Gladyston Rodrigues/EM/DA Press - 21/11/17)


Atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, que em 5 de novembro completa três anos, protestam contra o não reconhecimento de parte dos 900 itens que consideram danos sofridos em função do desastre. Na manhã de hoje, atingidos e representantes da Fundação Renova devem se encontrar numa audiência de conciliação no Fórum de Mariana, momento em que debaterão esse e outros assuntos. Em abril, o Estado de Minas mostrou numa reportagem que a matriz de danos usada pela Renova para as indenizações continha 944 itens, muitos deles com valores abaixo dos praticados em mercado e foi criticada pelo promotor de Justiça da comarca, Guilherme de Sá Meneghin. “É uma matriz falha, que precisa ser corrigida para evitar prejuízo aos atingidos. Não aceitamos (o documento), nada nele será admitido, pois é injusto e não corresponde ao direito das vítimas”, disse. A fundação informou que os preços foram compostos por pesquisas com entidades.

Os atingidos vêm sendo assessorados pela entidade Cáritas, que é ligada à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil e presta auxílio em algumas causas da população carente. Essa organização ajudou a fazer o cadastro de atingidos e a elencar, no caso de Mariana, quais os danos sofridos depois do rompimento da barragem, naquele município. Entre as reivindicações ainda não reconhecidas estão indenizações pela desvalorização dos imóveis atingidos, pela perda de local de trabalho (prejudicando a renda ou a relação de emprego) ou individual relacionada a bens comunitários (como igrejas e cemitérios), pelos danos aos modos de vida e relação com o meio ambiente destruído e prejuízo ao projeto de vida e ao uso do tempo (destacando a necessidade de “exaustivas horas” buscando soluções junto às empresas causadoras do desastre). “Se existe dano, a Renova não teria que reconhecer, ela teria que ser obrigada a pagar por eles”, afirma o atingido Marino D’Angelo, do distrito de Paracatu de Cima.

A Cáritas critica a matriz de danos utilizada pela Fundação Renova, indicando que “já estava pronta antes do cadastro – processo em que as vítimas relatam as perdas causadas pelo rompimento da barragem. Assim, a lista da Fundação foi feita sem a participação dos atingidos”, informou. “A Fundação Renova já tinha definido antes do cadastramento quais danos ela estava disposta a indenizar. Essa definição teve como base critérios patrimoniais, inclusive restringindo a possibilidade de indenização por dano moral ao deslocamento físico, morte de familiares, perda de moradia ou de atividade econômica, por exemplo, desconsiderando todas as demais situações geradas pelo rompimento e prevendo apenas indenização por família e não por pessoa”, declarou a assessora técnica Caromi Oseas.

Há quase três anos se rompeu a Barragem do Fundão, situada no complexo minerário de Germano, entre Mariana e Ouro Preto, despejando 35 milhões de metros cúbicos de rejeitos minerários e lama na Bacia do Rio Doce, devastando os recursos hídricos e comunidades por mais de 600 quilômetros até atingir a costa brasileira. Morreram 19 pessoas soterradas ou em razão dessa tragédia, sendo que 22 pessoas, entre elas diretores da Samarco, são rés no processo criminal por homicídio qualificado com dolo eventual. Respondem, também, por crime de inundação, desabamento, lesão corporal e crimes ambientais. A Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP Billiton são acusadas de nove crimes ambientais. A VogBR e um engenheiro respondem pelo crime de apresentação de laudo ambiental falso. 

OUTRO LADO
A Fundação Renova informou, por meio de nota, que os levantamentos de danos foram feitos depois de reuniões que ocorreram desde 2016 entre Barra Longa e a foz do Rio Doce. Em Mariana, a reformulação do modelo foi requisitada. “Ao longo de 2017, foram feitas inúmeras reuniões com representantes dos atingidos, Cáritas e Ministério Público para a definição do modelo de cadastro a ser aplicado para os moradores de Bento Rodrigues e região”. Várias reuniões foram feitas, segundo a fundação, sem chegar a um consenso. “Em agosto, a Fundação Renova recebeu a proposta conceitual da matriz de danos elaborada pelo Ministério Público, ainda sem valores. Após a resposta da Fundação Renova ter sido encaminhada, ficou acertado, em assembleia realizada em 28 de agosto, a formação de um grupo de trabalho composto por atingidos, assessoria técnica, MP e Fundação Renova para fechamento desses conceitos”.

A Fundação Renova indicou que bens coletivos, como igrejas, escolas e postos de saúde, serão reconstruídos no reassentamento e entregues aos seus titulares, sejam eles Diocese ou Prefeitura de Mariana, portanto, “não devem ser indenizados novamente”.

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação

Publicidade