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Estado de Minas

MPF obriga governo de Minas a repassar R$ 11 milhões para hospital público

De acordo com o MPF, procedimentos cirúrgicos estão atrasados, enquanto falta de insumos prejudica atendimento na unidade; Executivo estadual tem 72 horas para depositar a quantia, sob pena de bloqueio judicial de suas contas


postado em 06/09/2018 20:50

O hospital presta atendimento, via SUS, a pacientes de Uberlândia e das regiões do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, de parte do sul de Goiás, parte do Mato Grosso do Sul e grande parte do estado de Minas Gerais, especialmente em procedimentos de alta complexidade(foto: Reprodução/Lkcalabria/Wikimedia Commons)
O hospital presta atendimento, via SUS, a pacientes de Uberlândia e das regiões do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, de parte do sul de Goiás, parte do Mato Grosso do Sul e grande parte do estado de Minas Gerais, especialmente em procedimentos de alta complexidade (foto: Reprodução/Lkcalabria/Wikimedia Commons)
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para forçar o governo de Minas a pagar as dívidas relacionadas ao Hospital das Clínicas de Uberlândia (HCU), vinculado à Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Os valores alcançam a marca de R$ 11.771.631,26, segundo a administração, e se referem ao débito adquirido até julho deste ano. 

Com isso,  a quantia deve ser transferida no prazo de 72 horas. Se a ordem judicial não for cumprida, pede-se que seja decretado o bloqueio judicial com o mesmo valor em contas bancárias mantidas pelo governo estadual.

O hospital funciona com gestão tripartida, a partir de esforços do Sistema´Único de Saúde (SUS), do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários (REHUF, ligado ao Ministério da Saúde) e por repasses adicionais do estado de Minas Gerais.  

As dívidas atingem diversos setores do hospital, segundo a administração. No caso da Oncologia, a inadimplência vem desde 2015, enquanto os débitos das cirurgias cardiovasculares vêm de fevereiro de 2016.

Para o procurador da República Cléber Eustáquio Neves, autor da ação, "é evidente que a inadimplência do Estado maximiza ainda mais as númeras dificuldades enfrentadas pelo Hospital de Clínicas de Uberlândia, que responde pelo atendimento de média e alta complexidade de uma população que beira os três milhões de habitantes".

Diante deste cenário, o hospital deixou de cumprir o Contrato de Metas firmado com a Prefeitura de Uberlândia e com o Ministério da Saúde. Um exemplo são as cirurgias cardíacas. Segundo o MPF, no mínimo cinco procedimentos deste tipo deveriam ser feitos por semana, mas o hospital só faz uma por semana. Além disso, cerca de 1,8 mil pessoas aguardam na fila para realização de cateterismo, mesmo que a meta estipulada seja não haver espera.

De acordo com o MPF, há enormes filas de espera também para outras especialidades, como angioplastias, neurocirurgias, serviços de hemodiálise, retirada de vesículas e suspensão de tratamento oncológico. 

Ainda segundo o órgão de fiscalização, várias cirurgias simples foram suspensas, em razão da falta de insumos, inclusive material para higienização de equipamentos e limpeza. Nem mesmo a manutenção e troca de filtros nos ares-condicionados vêm sendo feitas, conforme o MPF.

Procurado, o Hospital das Clínicas de Uberlândia disse que não vai se manifestar, por se tratar de um processo movido pelo MPF contra o governo do estado. O HCU também informou que não apurou o valor da dívida atualizada para o mês de setembro. 

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