Importante mecanismo para conter o excesso de velocidade e fiscalizar a imprudência dos motoristas seja nas pistas duplas seja nas simples, os radares instalados em Minas Gerais ilustram os problemas no controle da velocidade no Brasil. A falta de continuidade em contratos de fiscalização eletrônica e a morosidade para reativação dos equipamentos com mudanças de gestão dos fiscais eletrônicos criam períodos de inatividade.
Em Minas, 119 radares que eram de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) apenas na BR-040, entre a divisa do estado com Goiás e Juiz de Fora, pararam de multar quando foram assumidos pela Via 040, concessionária responsável pelo trecho. Eles aguardam a formalização de um convênio entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para voltar a multar. Especialistas avaliam que temos poucos equipamentos, principalmente nas faixas duplas, onde o principal ato de imprudência é o excesso de velocidade.
Na BR-040, os 119 radares que eram do Dnit deixaram de multar durante o período de gestão da Via 040, que entrou no trecho em abril de 2014. Mas, segundo a empresa, ainda estão operacionais, esperando a formalização do convênio para voltar a punir os condutores. Se essa solução repetir o exemplo dos equipamentos instalados pela Via 040 em seu trecho de concessão, os motoristas podem esperar. Isso porque a concessionária implantou 20 radares, dos quais 16 em Minas, e os deixou aptos a multar em março de 2015, mas somente três anos depois, em abril deste ano, é que o convênio com a PRF foi formalizado e permitiu o início da operação efetiva no trecho. Os 119 equipamentos que eram do Dnit aguardam o mesmo desfecho.
Um dos tipos de radar da 040, apesar de não estar multando, ainda mantém os motoristas respeitando os limites. É o caso dos equipamentos que mostram a velocidade dos carros posicionados na pista dupla da BR entre Belo Horizonte e Sete Lagoas. É muito difícil encontrar motoristas passando acima da velocidade de 70km/h nessa região, pelo medo de que haja multa. Porém, outros equipamentos, conhecidos como pardais, não têm esse recurso e o fato de não estar multando acaba gerando risco. Eles são mais comuns no trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora. “Esses radares normalmente ficam escondidos, o que já acho que tira o efeito principal de reduzir a velocidade, porque muita gente não vê e quando descobre o redutor breca de uma vez, o que aumenta o risco de acidentes. Além disso, tem gente que sabe que (o equipamento) não está multando e acelera, enquanto outros não sabem e diminuem, causando mais risco”, afirma o analista de contratos Eduardo do Carmo, de 52 anos, acostumado a rodar pela BR-040.
Em Minas, estão instalados 559 radares, sendo 63 nas rodovias federais concedidas à iniciativa privada (BRs 040, 050, 153, 262 e 381) e 496 nas demais, não só de responsabilidade da PRF, mas em todas as estradas federais do Dnit. Esses dados também incluem os 119 do Dnit que ainda não foram formalizados na nova realidade da BR-040.
MUDANÇA DE POSTURA Para o sociólogo e consultor em segurança no trânsito Eduardo Biavati, o instrumento é necessário para forçar uma mudança de postura dos condutores e é importante não só multar, mas ter agilidade na aplicação da penalidade. “Na França, por exemplo, um dos primeiros programas que fizeram foi implantar uma rede de 3 mil radares. Depois, adotou-se o método para medir e multar pela velocidade média. Além disso, as multas passaram a ser emitidas no guichê do pedágio e a pessoa não consegue seguir viagem sem pagá-las”, afirma.
Já Paulo Rogério Monteiro, mestre em engenharia de transportes pelo Instituto Militar de Engenharia do Rio de Janeiro, destaca que é preciso avaliar bem a instalação dos radares. “É importante controlar a velocidade, mas é necessário estabelecer critérios para definir os limites. Acho que a solução é estabelecer quais são os pontos críticos e tratar esses locais”, afirma.
A ANTT informou que não existe uma fórmula pronta para análise da quantidade de radares nas rodovias concedidas, mas sim uma avaliação de locais críticos e proposta de quantos pontos devem ser fiscalizados com os equipamentos, que deve ser aprovada pela PRF, órgão competente para referendar as multas. “O incremento no quantitativo de equipamentos também passa por uma avaliação econômico-financeira, visto que tanto o custo da implantação e operacionalização destes quanto o dos serviços de postagens de notificações são repassados para a Tarifa Básica de Pedágio (TBP), por não estar previstos inicialmente no contrato”, informou. O DNIT foi procurado pela reportagem, mas não se manifestou.
Boletim de ocorrências
Confira a taxa de letalidade por quilômetro nas rodovias mineiras, divididas por pistas simples e pistas duplas
2016
BR-040
1.131 acidentes, 1.265 feridos e 72 mortos nos 580 quilômetros de pistas simples (159 km entre a divisa com Goiás e João Pinheiro, 251 km entre João Pinheiro e o chamado Trevão de Curvelo, 133 km entre Nova Lima e Barbacena e 37 km entre Barbacena e Juiz de Fora)
1.510 acidentes, 1.462 feridos e 55 mortos nos 231 quilômetros de pistas duplas (20 km em Nova Lima, 34 km em Barbacena, 109 km entre BH e o Trevão de Curvelo e 12 km em João Pinheiro)
BR-050
776 acidentes, 616 feridos e 21 mortos nos 207 km de pistas duplas (207 km entre as divisas de Minas com São Paulo e com Goiás, passando por Uberaba e Uberlândia)
BR-116
1.775 acidentes, 1.840 feridos e 141 mortos nos 817 quilômetros de pistas simples (817 km entre as divisas de Minas com o Rio de Janeiro e com a Bahia)
BR-135*
466 acidentes, 669 feridos e 65 mortos nos 301 quilômetros de pistas simples (301 km entre o Trevão de Curvelo e Montes Claros)
BR-146
122 acidentes, 115 feridos e 5 mortos nos 95 quilômetros de pistas simples (95 km na Região Sul de Minas, no acesso a Poços de Caldas)
BR-153
231 acidentes, 220 feridos e 17 mortos nos 190 quilômetros de pista simples (190 km entre a divisa com São Paulo e o trevão da BR-365)
158 acidentes, 132 feridos e 2 mortos nos 56 quilômetros de pistas duplas (56 km entre o trevão com a BR-365 e a divisa de Minas com Goiás)
BR-251
302 acidentes, 319 feridos e 21 mortos nos 326 quilômetros de pistas simples (326 km entre a BR-116 e Montes Claros)
BR-262
1.060 acidentes, 1.186 feridos e 80 mortos em 605 quilômetros de pistas simples (196 km entre João Monlevade e a divisa de Minas com o Espírito Santo e 409 km entre Nova Serrana e Campo Florido)
493 acidentes, 466 feridos e 22 mortos nos 136 quilômetros de pistas duplas (93 km entre Betim e Nova Serrana e 43 km entre Uberaba e Campo Florido)
BR-267*
381 acidentes, 416 feridos e 36 mortos em 358 quilômetros de pistas simples (92 km entre Leopoldina e Juiz de Fora e 266 km entre Juiz de Fora e Monsenhor Paulo)
BR-354
109 acidentes, 109 feridos e 7 mortos em 72 quilômetros de pistas simples (72 km entre Caxambu e Itamonte)
BR-356
94 acidentes, 93 feridos e 3 mortos em 20 quilômetros de pistas simples (20 km entre Muriaé e a divisa de Minas com o Rio de Janeiro)
BR-364
70 acidentes, 52 feridos e 6 mortos em 40 quilômetros de pistas simples (40 km no Triângulo Mineiro na região de Planura)
BR-365
600 acidentes, 736 feridos e 56 mortes nos 757 quilômetros de pistas simples (607 km entre Montes Claros e Uberlândia e 150 km do trevão com a BR-153 até a divisa de Minas com Goiás
292 acidentes, 270 feridos e 9 mortos nos 104 quilômetros de pistas duplas (104 km entre Uberlândia e o trevão com a BR-153)
BR-381
1.254 acidentes, 1.484 feridos e 90 mortos em 313 quilômetros de pistas simples (313 km entre BH e Governador Valadares)
3.362 acidentes, 2.502 feridos e 103 mortos em 474 quilômetros de pistas duplas (474 km entre BH e a divisa de Minas com São Paulo)
BR-459
159 acidentes, 182 feridos e 15 mortos em 90 quilômetros de pistas simples (90 km no Sul de Minas na região de Poços de Caldas)
4.564 quilômetros de pistas simples
Total de mortos: 614 – 0,134 morte por km
Total de acidentes: 7.754 – 1,69 acidentes por km
Total de feridos: 8.686 – 1,90 acidentes por km
1.208 quilômetros de pistas duplicadas
Total de mortos: 212 – 0,175 morte por km
Total de acidentes: 6.591 – 5,45 acidentes por km
Total de feridos: 5.448 – 4,50 feridos por km
2017
BR-040
1.068 acidentes, 1.210 feridos e 97 mortos nos 580 quilômetros de pistas simples (159 km entre a divisa com Goiás e João Pinheiro, 251 km entre João Pinheiro e o Trevão de Curvelo, 133 km entre Nova Lima e Barbacena e 37 km entre Barbacena e Juiz de Fora)
1.293 acidentes, 1.265 feridos e 48 mortos nos 231 quilômetros de pistas duplas (20 km em Nova Lima, 34 km em Barbacena, 109 km entre BH e o Trevão de Curvelo e 12 km em João Pinheiro)
BR-050
673 acidentes, 619 feridos e 13 mortos nos 207 km de pistas duplas (207 km entre as divisas de Minas com São Paulo e com Goiás passando por Uberaba e Uberlândia)
BR-116
1.625 acidentes, 1.840 feridos e 170 mortos nos 817 quilômetros de pistas simples (817 km entre as divisas de Minas com o Rio de Janeiro e com a Bahia)
BR-135*
208 acidentes, 260 feridos e 34 mortos nos 301 quilômetros de pistas simples (301 km entre o Trevão de Curvelo e Montes Claros)
BR-146
114 acidentes, 128 feridos e 6 mortos nos 95 quilômetros de pistas simples (95 km na Região Sul de Minas, no acesso a Poços de Caldas)
BR-153
232 acidentes, 233 feridos e 21 mortos nos 190 quilômetros de pista simples (190 km entre a divisa com São Paulo e o trevão da BR-365)
167 acidentes, 151 feridos e 8 mortos nos 56 quilômetros de pistas duplas (56 km entre o trevão com a BR-365 e a divisa de Minas com Goiás)
BR-251
280 acidentes, 337 feridos e 50 mortos nos 326 quilômetros de pistas simples (326 km entre a BR-116 e Montes Claros)
BR-262
911 acidentes, 1.018 feridos e 73 mortos em 605 quilômetros de pistas simples (196 km entre João Monlevade e a divisa de Minas com o Espírito Santo e 409 km entre Nova Serrana e Campo Florido)
474 acidentes, 459 feridos e 24 mortos nos 136 quilômetros de pistas duplas (93 km entre Betim e Nova Serrana e 43 km entre Uberaba e Campo Florido)
BR-267*
293 acidentes, 337 feridos e 30 mortos em 358 quilômetros de pistas simples (92 km entre Leopoldina e Juiz de Fora e 266 km entre Juiz de Fora e Monsenhor Paulo)
BR-354
106 acidentes, 90 feridos e 4 mortos em 72 quilômetros de pistas simples (72 km entre Caxambu e Itamonte)
BR-356
98 acidentes, 110 feridos e 2 mortos em 20 quilômetros de pistas simples (20 km entre Muriaé e a divisa de Minas com o Rio de Janeiro)
BR-364
69 acidentes, 74 feridos e 2 mortes em 40 quilômetros de pistas simples (40 km no Triângulo Mineiro na região de Planura)
BR-365
473 acidentes, 602 feridos e 54 mortos nos 757 quilômetros de pistas simples (607 km entre Montes Claros e Uberlândia e 150 km do trevão com a BR-153 até a divisa de Minas com Goiás)
283 acidentes, 247 feridos e 4 mortos nos 104 quilômetros de pistas duplas (104 km entre Uberlândia e o trevão com a BR-153)
BR-381
1.035 acidentes, 1.380 feridos e 97 mortos em 313 quilômetros de pistas simples (313 km entre BH e Governador Valadares)
3.142 acidentes, 2.525 feridos e 125 mortos em 474 quilômetros de pistas duplas (474 km entre BH e a divisa de Minas com São Paulo)
BR-459
145 acidentes, 150 feridos e 7 mortos em 90 quilômetros de pistas simples (90 km no Sul de Minas na região de Poços de Caldas)
4.564 quilômetros de pistas simples
Total de acidentes: 6.657 – 1,45 acidentes por km
Total de feridos: 7.769 – 1,70 feridos por km
1.208 quilômetros de pistas duplicadas
Total de acidentes: 6.032 – 4,99 acidentes por km
Total de feridos: 5.266 – 4,35 feridos por km
*Os acidentes, mortos e feridos da BR-135 foram considerados pela Polícia Rodoviária Federal até junho de 2017, data em que a rodovia passou a ser responsabilidade da Polícia Militar Rodoviária (PMRv). O mesmo aconteceu com a BR-267, porém, nesse caso foram estadualizados apenas 84 quilômetros entre Caxambu e Monsenhor Paulo. O restante da rodovia continua sob responsabilidade da PRF.