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Estado de Minas

Professores e escolas particulares articulam assembleia mediada pelo Tribunal Regional do Trabalho

Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais(Sinpro/MG) e Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep/MG) divergem sobre número de escolas que aderiram ao movimento


postado em 25/04/2018 19:49 / atualizado em 25/04/2018 20:19

Bolsa de estudos, adicional por tempo de serviço, calendário de férias e tempo de intervalo entre as aulas estão entre as pautas discutidas durante a greve(foto: Divulgação/Sinpro.)
Bolsa de estudos, adicional por tempo de serviço, calendário de férias e tempo de intervalo entre as aulas estão entre as pautas discutidas durante a greve (foto: Divulgação/Sinpro.)
O primeiro dia de greve dos professores da rede particular ficou marcado, mais uma vez, pela divergência entre as partes. De acordo com lista compartilhada pelos educadores, 12 instituições paralisaram suas atividades, enquanto o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep/MG), em nota enviada à imprensa, informa que apenas duas organizações pararam. O numéro apresentado pelo Sinep/MG representaria 0,2% de um total de 970 instituições em Contagem e Belo Horizonte.

Com intuito de atingir um consenso entre as categorias, o Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais(Sinpro/MG) e o Sinep/MG vão se reunir nesta quinta-feira, às 10h, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). O encontro terá mediação do TRT, localizado na Avenida Getúlio Vargas, 225. 

Os principais pontos de divergência entre as partes se dão nos direitos ligados à bolsa de estudos, ao adicional por tempo de serviço, ao calendário de férias e ao tempo de intervalo entre as aulas, além do reajuste salarial. Quanto à bolsa, o Sinpro ressalta que a primeira proposta apresentada retiraria uma série de direitos, como, por exemplo, a aplicação do benefício aos cursos ligados à área da saúde – os mais caros financeiramente, segundo o sindicato dos professores. A versão patronal, entretanto, defende a ''regularização do direito'', com objetivo de diminuir ''injustiças''. Atualmente, as bolsas são distribuídas pelo Sinpro. 

Outra divergência é o adicional por tempo de serviço, conhecido como quinquênio. O benefício consiste no aumento salarial de acordo com o tempo de casa, analisado pelo sindicato dos educadores como "diferencial de um professor experiente para um recém-contratado". De acordo com o Sinpro, a proposta inicial dos patrões era acabar com o incremento, mas o Sinep teria voltado atrás diante da pressão dos educadores. Na contramão, o Sindicato das Escolas Particulares afirma que o privilégio fica "muito pesado" para a folha de pagamento. 

Quanto à greve, o Sinep sustenta que a paralisação dos educadores vai ao contrário do instituído pela Lei 7783/89, conhecida com "Lei da Greve". Segundo a versão patronal, as negociações não acabaram, uma vez que a data-base está instituída para o dia 30 de abril (dia estabelecido para revisão das condições de trabalho). Por outro lado, na análise feita pelo Sinpro, as escolas não apresentaram uma contra-proposta oficial, consequentemente nenhum pacote satisfatório para a classe, o que motivou a paralisação dos profissionais em educação. 


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