Juiz de Fora, na Zona da Mata, e Pouso Alegre, no Sul de Minas, vão receber o Programa de Fiscalização Ambiental Preventiva na Indústria (FAPI), desenvolvido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). Serão realizados workshops sobre regularização ambiental em cada cidade. Nesta quarta-feira, o encontro será em Pouso Alegre, e na quinta-feira, em Juiz de Fora.
No Fapi são realizadas ações fiscalizatórias diferenciadas, com prioridade ao trabalho de orientação, em detrimento das ações de fiscalização repressiva. Entre os temas discutidos nos encontros estão a Importância da Fiscalização na Gestão Ambiental das Indústrias; a Fiscalização Ambiental na Indústria, e Orientações sobre Como Regularizar sua Atividade. Ao final de todos os encontros o debate é aberto aos participantes para esclarecimento de dúvidas.
Entre abril e junho, serão 12 encontros em diferentes cidades de Minas Gerais. As ações do programa estão divididas em três etapas sendo a primeira de orientação, com a realização dos workshops; seguida da fiscalização e do monitoramento dos resultados.
Para o subsecretário de Fiscalização ambiental, Cláudio Vieira Castro, o Programa tem apresentado êxito na medida em que o órgão ambiental tem conseguido trazer empreendimentos irregulares para o processo de regularização. De acordo com ele, a intenção é expandir esse programa para outros setores como a agricultura, onde as negociações para a efetivação estão avançadas. “A expectativa é que esse tipo de programa seja ampliado. À medida que formos alcançando resultados satisfatórios, a tendência é trazer outros segmentos”, disse.
Já o superintendente de Estratégia em Fiscalização Ambiental da Semad, Flávio Aquino, acredita que o trabalho deve diminuir as multas. “Isso não significa que o trabalho fiscalizatório é ineficiente, mas que as empresas estão trabalhando dentro das normas estabelecidas. Assim, a qualidade ambiental se torna melhor e temos menos impactos ambientais e um meio ambiente mais equilibrado”, afirmou.
Em 2017, foram realizados 17 workshops do Programa Fapi, com aproximadamente 1,3 mil pessoas orientadas e 29 alertas emitidos para a indústria.
