A mineradora Anglo American, responsável pelos dois vazamentos no Mineroduto Minas-Rio, já acumula R$ 197,6 milhões em multas. Isso porque o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou, ontem, cinco autos de infração que totalizam R$ 72,6 milhões contra a empresa, valor que se soma aos R$ 125 milhões pedidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) no início do mês. Os incidentes, que ocorreram em 12 e 29 de março, resultaram no lançamento de 947 toneladas de minério de ferro em Santo Antônio do Grama (MG), na Zona da Mata. Após o ocorrido, a Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama determinou imediatamente a interrupção da operação do mineroduto.
O primeiro incidente ocorreu em 12 de março. Uma tubulação de mineroduto se rompeu e despejou minério no manancial que abastece o município e também no leito do Ribeirão Santo Antônio. O vazamento assustou os moradores da cidade e a captação de água foi interrompida pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Em menos de 20 dias, um novo vazamento foi detectado próximo ao local onde o primeiro duto se rompeu. A falha em uma solda de parte do mineroduto de 529 quilômetros entre Conceição do Mato Dentro, na Região Central de Minas, e o Porto do Açu (RJ), seria o motivo para os dois incidentes. A Semad informou que 318 toneladas foram despejadas no curso d’água no primeiro vazamento e, no segundo, uma análise na região constatou o escoamento de 647 toneladas de material – sendo que 174 toneladas atingiram o curso d’água e 473 uma fazenda.
Em resposta ao primeiro vazamento, o Ibama aplicou três autos de infração: R$ 12,55 milhões por poluição que pode resultar em dano à saúde humana; R$ 15 milhões por poluição hídrica que torna necessária a interrupção da captação e do abastecimento de água; e R$ 12,55 milhões pelo lançamento de minério em desacordo com a legislação. Já em razão do segundo derramamento, o Ibama aplicou dois autos de infração: R$ 17,5 milhões por poluição que pode resultar em dano à saúde humana; e R$ 15 milhões pelo lançamento de minério em desacordo com a legislação. O valor total estipulado pelo instituto ficou em R$ 72,6 milhões.
Poluição
Porém, o montante a ser pago pela empresa deve ser ainda muito maior. Isso porque a Semad, no início da semana, emitiu um auto de infração que vai custar à empresa R$ 125.592.097,99. De acordo com a pasta, o valor da multa foi estipulado “com base no artigo 80 do Decreto Estadual 47.383/18, tendo em vista que a Anglo, considerada uma empresa de grande porte, causou poluição e degradação ambiental que resultaram em dano aos recursos hídricos, gerou ainda dano ou perigo de dano à saúde pública e ao bem-estar da população”. Ontem, a pasta informou que a autuação pelo segundo vazamento, com aplicação de nova multa, ainda está em análise. Vale lembrar que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) já havia pedido o bloqueio de R$ 10 milhões.
Em relação à multa do Ibama, a Anglo American disse que está analisando o auto de infração recebido e vai se pronunciar oportunamente. Conforme a companhia, as medidas de contenção e reparação continuam. “São 37 barreiras ao longo do ribeirão. A pluma não alcançou o Rio Casca. A empresa mantém mais de 200 profissionais trabalhando na limpeza da calha e das margens do córrego”, informou, por meio de nota, no início da semana. O Ibama aguarda a apresentação do plano de recuperação de áreas degradadas (Prad) pela empresa e acompanhará a execução do mesmo.