A dona Vilma vai ficar. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) decidiu suspender a ação de despejo contra Vilma Eustáquia da Silva, de 73 anos, e ceder a moradia enquanto ela for viva. “Pedimos ao juiz a suspensão da execução que se daria agora em maio. E, paralelamente, nós estamos iniciando um processo de cessão do imóvel para dona Vilma enquanto ela for viva, considerando a situação dela de não ter recurso de adquirir ou alugar outro imóvel”, informou o Procurador-Geral do Município, Tomáz de Aquino Resende. O pedido foi deferido pelo Juiz Rinaldo Kennedy Silva, ontem.
A repercussão do caso teve efeito quase imediato na cúpula da administração municipal, conforme relata o procurador. “(Prefeito) Alexandre Kalil me ligou pra saber da situação e determinou que a gente achasse uma solução. Pediu que, se possível, não tirasse a dona Vilma do imóvel”, contou o promotor. De acordo com ele, um grupo de advogados já analisavam o caso há aproximadamente 10 dias. Na internet, a hashtag #DonaVilmaFica já reunia manifestações de indignação desde o começo de março.
A notícia da suspensão da ordem de despejo foi comemorada por Dona Vilma e filhos. “Estou mais aliviada, mais tranquila, mas ainda continuamos na luta. Peço a Deus que eles pensem bem porque não são 20 anos, são 100 anos da nossa família aqui”, declarou a idosa. Já para a filha de Vilma, Heloíza Helena, a decisão favorável da Justiça a pedido da PBH, reacende uma esperança de diálogo. “A decisão de hoje demonstra sensibilidade tanto do Judiciário como da prefeitura. Vínhamos nos últimos meses muito angustiadas, muito aflitas. Então isso nos dá esperança, nos mobiliza a dormir um pouco mais em paz. Continuamos acreditando na possibilidade de diálogo com a prefeitura”, disse.
Conforme o procurador, a decisão tomada pela pela PBH tem respaldo legal. “A lei permite que o município ceda imóvel de moradia para as pessoas pobres. Dentro dessa possibilidade, o que o município vai fazer é isso: trancar o processo e ceder a moradia”, explicou. Dona Vilma não tem documento de compra do imóvel, mas dispõe de guias de IPTU pagas desde a década de 1920, o que, para juristas ouvidos pelo EM, poderiam provar a posse.
O Coletivo de Advocacia Popular Maria Felipa, que defende Dona Vilma, diz que a decisão judicial que suspendeu o despejo é frágil. “Ela é um acordo entre a promotoria e município, que suspende temporariamente a decisão e não entra no mérito da questão. Vamos continuar com as ações para que seja reconhecido o direito de propriedade da dona Vilma”, informou Eduardo Levi, representante do Coletivo.
O CASO Dona Vilma nasceu numa família de operários que ajudaram a calçar as ruas de pedra de Belo Horizonte no início do século 19. Àquela época, segundo a idosa, o pai, José Rodrigues da Silva, comprou o terreno de 354 metros quadrados, onde construiu a casa de quatro cômodos que deixaria de herança para os 10 filhos.
Em 27 de fevereiro deste ano, a moradora recebeu com susto e apreensão uma determinação de despejo da casa onde sempre morou. A Justiça determinou que ela e dois filhos saíssem da casa, sob pena de uma multa diária de R$ 50 após o vencimento do prazo – que expira no fim de maio.
O transtorno começou com uma ação ajuizada pela Prefeitura de Belo Horizonte em 2013, na qual o poder público afirma que a família Silva ocupa ilegalmente o imóvel, que seria de propriedade do município. Além da reintegração de posse, a ordem judicial, julgada em junho de 2017 pelo juiz Rinaldo Kennedy Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, mandava demolir a casa e o barracão construídos no lote.