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Estado de Minas

MP ajuíza ação contra mineradora e pede bloqueio imediato de R$ 10 milhões da empresa

Além do bloqueio, instituição pede reparação total dos danos causados ao meio ambiente e à saúde humana


postado em 13/03/2018 19:40 / atualizado em 13/03/2018 19:52

(foto: Núcleo de Crimes Ambientais do MPMG/Divulgação)
(foto: Núcleo de Crimes Ambientais do MPMG/Divulgação)
Após o rompimento do mineroduto em Santo Antônio do Grama, na Zona da Mata mineira, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou, nesta terça-feira, uma Ação Civil Pública contra a empresa Anglo American para que medidas emergenciais sejam tomadas. Entre a série de propostas, o MPMG pede bloqueio imediato de R$ 10 milhões da mineradora para garantir indenização aos danos sociais e ambientais causados. Segundo a Secretaria de Estado e Meio Ambiente (Semad), materiais pesados da polpa estão sedimentados no leito do Ribeirão Santo Antônio, que passa pela cidade, e, no Rio Casca, uma camada mais fina se diluiu na água. A Copasa instalará uma adutora que deverá funcionar a partir desta quarta-feira.

Entre as medidas solicitadas pela instituição, um cadastro dos atingidos pela falta de água deverá ser feito para que essas pessoas possam receber água potável até que o serviço de abastecimento seja regularizado. O MPMG quer que a Anglo American contenha, imediatamente, o vazamento das substâncias do mineroduto e que a empresa, em um prazo de 72 horas, destine um lugar adequado para os poluentes. Sete quilômetros dos dois rios – Casca e Santo Antônio – foram afetados. 

Segundo o ajuizamento feito pelo MPMG, a Anglo American, caso a Justiça dê como procedente o pedido das promotorias, deverá ser responsabilizada integralmente pelos danos, tanto ao meio ambiente quanto à saúde e aos consumidores do serviço de abastecimento de água. A Copasa também deverá ser indenizada. 

Ainda de acordo com o Ministério Público, se a Justiça considerar plausíveis os pedidos da instituição, a Anglo American deverá custear a realização de uma auditoria para que um relatório seja emitido com informações sobre níveis de poluição e degradação ambiental provocados pelo rompimento. No documento, também deverão constar as condições de operação e manutenção de equipamentos, sistemas de controle de poluição e medidas de reparação. 

ABASTECIMENTO Moradores de Santo Antônio do Grama poderão ter o abastecimento de água normalizado nesta quarta-feira. De acordo com a Copasa, uma adutora provisória será instalada pela manhã no Córrego do Salgado e, segundo a companhia, o prazo é de oito horas até a normalização do serviço. Além dessa forma de captação, em três dias será construída uma adutora no subsolo que ligará as águas do córrego à Estação de Tratamento de Água da cidade. A Anglo American arcará com as obras. 
 
* Sob supervisão da editora Liliane Corrêa 

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