Detentos de Montes Claros limpam área verde em projeto para diminuição de pena

De uniforme verde, em meio à vegetação e ao ar livre, eles traduzem a esperança de um futuro melhor. Enquanto limpam área do Parque Ambiental Guimarães Rosa, situado ao lado do Bairro Ibituruna, região de classe média alta de Montes Claros, ganham pontos para a liberdade. E se preparam para voltar ao convívio social. No grupo da limpeza, sete presos em regime semiaberto, que trabalham como voluntários desde o dia 12, quando teve início a parte prática do projeto Para além das prisões, viabilizado a partir de parceria entre órgãos da área de segurança e do Judiciário, a prefeitura do município e a comunidade. A iniciativa visa ao encaminhamento para o trabalho e à ressocialização de cerca de 200 detentos do regime semiaberto em fase final de cumprimento de suas penas.

Além de parques, eles deverão cuidar também da limpeza de praças da cidade, fazendo a capina, retirada de lixo e outros serviços. O projeto envolve o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), a Pastoral da Carcerária e o Conselho da Comunidade da Execução Penal de Montes Claros. São beneficiados detentos do Presídio Alvorada, em Montes Claros.

“Quero ter uma profissão, ser alguém na vida e conquistar um futuro melhor”, assegura Everton Martins dos Santos, de 22 anos, um dos incluídos no programa, que garante estar regenerado e aposta nas boas perspectivas de ressocialização com o projeto. Condenado por tráfico de drogas, ele cumpriu 3 anos e 11 meses de detenção em regime fechado, antes de ir para o semiaberto. “Acredito que esse projeto vai trazer melhorias para a gente. O crime não compensa”, afirma.

O mesmo sentimento tem Edison Porto Cordeiro, de 28. “A minha expectativa é terminar o cumprimento da pena. Terei uma grande oportunidade para a ressocialização”, aposta. Antes de ir para o semiaberto, ele cumpriu pena em regime fechado durante oito anos, por participação em um latrocínio. “Mas nunca fui do crime”, sustenta Edison, que afirma ter sido “influenciado por más companhias”.

Foram selecionados e capacitados 12 presos do regime semiaberto para o trabalho na limpeza de áreas verdes e praças da cidade, na parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Sete deles iniciaram o serviço de limpeza, após autorização judicial. Conforme o presidente do Conselho da Comunidade da Execução Penal de Montes Claros, Dilson Antônio Marques, eles serão recompensados pelo trabalho voluntário com a remição de pena, ou seja, para cada três dias de trabalho terão um dia descontado no tempo de condenação à prisão por prestação de serviços à comunidade, de acordo com a Lei de Execução Penal.

Os detentos saem durante o dia para trabalhar e retornam à prisão à noite. “Tivemos uma semana experimental do projeto. Foi supertranquilo, sem nenhum problema com os presos e com o trabalho deles dando bons resultados”, afirma a diretora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Montes Claros (Semma), Anildes Lopes. Ela informa que os presos trabalham livremente, sendo feito o monitoramento deles pelos responsáveis pelo projeto, mas sem policiamento ou vigilância armada por perto.

Os detentos também fizeram o serviço de capina e limpeza da área lateral do Parque Guimarães Rosa, onde está situada uma pista de caminhada. Eles usam uniformes da cor verde – o mesmo utilizado por outros funcionários da Secretaria de Meio Ambiente. Com isso, não chamam a atenção das pessoas que fazem caminhada no local.

Anildes disse que, devido ao início do período das chuvas, no segundo dia de funcionamento do projeto três presos trabalharam no preparo de mudas no viveiro municipal de Montes Claros. Após a retirada de lixo e capina do Parque Guimarães Rosa, os presidiários do semiaberto vão atuar na limpeza do Parque Florestal da Sapucaia e de praças públicas da cidade. Ainda não foi definido por quanto tempo eles vão atuar na limpeza das áreas verdes.

Comportamento pauta a escolha

O diretor de Atendimento e Ressocialização do Presídio Alvorada, Hensley Gomes, ressalta que foi feita uma triagem para a escolha dos primeiros 12 presos incluídos no projeto, sendo avaliados o perfil e o bom comportamento, de tal forma que eles não oferecem riscos. Nenhum deles é de alta periculosidade.

“Acredito que este projeto abre uma porta de reais perspectivas de ressocialização dos presos”, salienta Hensley. Ele informa que os 12 detentos passaram por treinamento dentro da própria unidade prisional. “Verificamos também a vocação dos presos para o trabalho”, informou o diretor de ressocialização da unidade. Ele lembra que, além do preparo para serviços braçais, será feita a capacitação dos beneficiados para que eles possam ser contratados para serviços na área administrativa e outras atividades mais leves.

Um dos responsáveis pela criação do Para além das prisões, o presidente do Conselho da Comunidade da Execução Penal de Montes Claros, Dilson Marques, disse que a coordenação do projeto busca parceria com empresas que contratem os detentos que estão perto de terminar o cumprimento de suas penas, no regime semiaberto. “Queremos que a sociedade contribua no processo de ressocialização dos presos, abrindo vagas de trabalho para eles. Somente assim poderemos evitar a reincidência no crime”, ressalta.

Dilson Marques lembra que a empresa que empregar o detento incluído no programa de ressocialização vai pagar um salário mínimo por mês, mas fica livre de arcar com a Previdência Social, conforme a legislação penal. Por sua vez, pelas normas estabelecidas no programa, do valor de um salário mínimo, o preso fica com 25% (depositados numa conta poupança), 25% são destinados à família do detento e os outros 50% do valor pago pelo empregador são destinados à compra de alimentos e materiais para o preso (25%) e para o próprio conselho da comarca (25%), para a manutenção do projeto.

Ao ser escolhido para entrar no programa, o preso tem que assinar um termo no qual declara que concorda com as regras e que vai obedecê-las. Uma delas é o retorno à prisão ao final de cada jornada de trabalho.