O gerente de Cadastro Tributário da Secretaria Municipal de Fazenda, Flávio Luiz Andrade, explica que os imóveis foram selecionados com base no levantamento aéreo realizado em Belo Horizonte em 2015. “Selecionamos esses imóveis, somente casas, galpões, em que a área que consta no cadastro está, no mínimo 30% menor do que a que consta no aerolevantamento”, disse.
Os proprietários dos imóveis começaram a receber cartas sobre a necessidade de atualização ainda em setembro. A correspondência vinham com um código de acesso e o índice cadastral do contribuinte.
A atualização é feita pela internet por meio da página https://fazenda.pbh.gov.br/cac. No link, os donos poderão concordar com os dados cadastrais ou modificá-los. Quem não tiver acesso à internet ou tiver perdido a correspondência com os dados, pode realizar o procedimento no BH Resolve (Rua dos Caetés, 342, Centro).
“No site tem a informação da área do cadastro, o que (o levantamento aéreo) apurou e um croqui da edificação dentro do lote. A pessoa pode concordar ou discordar. Se discordar, ela vai informar qual é a sua área correta, e ela vai ser tributada no IPTU 2018, mas estará sujeita à visita fiscal no ano que vem”, detalha Flávio Luiz Andrade. A fiscalização será realizada ao longo do exercício de 2018. “Caso fique constatado que ele declarou uma área menor, vai pagar uma diferença. Quando verificamos irregularidades, a gente atualiza o cadastro e, consequentemente, a guia do IPTU”, esclarece.
Para a Secretaria Municipal de Fazenda, a atualização é uma medida de transparência pública, já que antecipa as informações para o lançamento do IPTU e evita que o cidadão seja surpreendido com alterações ao receber a guia do imposto em janeiro.