Os constantes acidentes em um trecho da BR-381, próximo a Ipatinga, na Região do Vale do Aço, preocupam o Ministério Público Federal (MPF). Segundo o órgão, entre março de 2014 até o mesmo mês deste ano, foram registradas 514 ocorrências, que resultaram em 23 mortes e 436 pessoas feridas. Para tentar diminuir a estatística trágica, os procuradores entraram com uma ação civil pública na Justiça Federal pedindo que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) seja obrigado a instalar três radares na estrada, que é conhecida como “Rodovia da Morte”.
Os procuradores recomendaram ao Dnit, no início deste ano, a instalaçãio de redutores eletrônicos de velocidade. “Mas o órgão se limitou a prestar informações sobre o encerramento dos contratos firmados no âmbito do Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade, assim como a suspensão judicial da licitação regida pelo Edital 168/2016, que prevê novas contratações para dar seguimento ao programa”, relatou o MPF.
"Na verdade, o que se pode concluir é que não existe previsão para a instalação dos redutores de velocidade, pois o Dnit terá de aguardar decisão sobre os recursos interpostos pelos licitantes. E mesmo após tal decisão, ainda se terá de aguardar a formalização das respectivas contratações e a realização de estudo técnico de engenharia, quando só então as contratadas deverão promover a instalação dos novos equipamentos", explica o procurador da República Marcelo Freire Lage, autor da ação.
No processo, o procurador pediu que a Justiça Federal determine que o Dnit, no prazo máximo de 30 dias, instale redutores de velocidade nos quilômetros indicados, seja por meio de contratação direta seja por remanejamento de radares instalados em pontos de menor risco. Outro pedido é para a elaboração de estudo técnico de engenharia no trecho entre os kms 345,5 e 363. Essa medida terá que ser concluída em até 90 dias, caso a ação seja acatada pelo juiz.
O em.com.br entrou em contato com o Dnit e aguarda um posicionamento sobre a ação.
RB