Professores e alunos de oficinas protestam contra a suspensão do projeto Fica Vivo!

Professores e alunos de oficinas do projeto Fica Vivo!  protestaram ontem contra a suspensão do programa, em frente à sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), na Cidade Administrativa de Minas Gerais, Região de Venda Nova. Os oficineiros fizeram manifestações culturais para chamar a atenção da Justiça para o problema, mostrado pelo Estado de Minas em sua edição do dia 16. Iniciativa da Sesp, o projeto foi paralisado em 31 de julho, quando terminou o contrato de parceria com o Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania (Ijuci), então responsável pela gestão dos programas de prevenção à criminalidade do estado. O Instituto Elo venceu licitação para uma nova parceria, mas o Ijuci contestou o edital e obteve liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que suspendeu o resultado do processo. Agora, a Sesp aguarda uma nova decisão judicial.

Os oficineiros foram recebidos pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Sérgio Menezes, para debater o futuro do projeto,  criado com o intuito de evitar casos de homicídios nas comunidades mais violentas do estado. Na reunião, ele ressaltou a importância da política de prevenção à criminalidade dentro da Sesp e afirmou que, tão logo a questão judicial seja resolvida, este e outros programas da área serão retomados normalmente. Não há perspectivas de quando isso ocorrerá. “A estimativa é de que a paralisação das atividades se prolonguem”, disse o professor Rodrigo Nogueira, que integrou a comissão de 10 pessoas recebida pelo secretário.

Na melhor das hipóteses, a retomada parcial pode levar até dois meses após a decisão judicial. Na pior, o processo licitatório recomeça do zero, o que dificulta estimar prazo para reativar os projetos. O professor informou que, em breve, será realizada uma audiência pública para discutir outras possibilidades.  “Conversamos sobre a situação e o secretário foi bastante receptivo ao nosso problema. Porém, precisamos aguardar a decisão da juíza”, informou.

O protesto durou cerca de cinco horas. De acordo com o professor Wenderson Nonato, que comanda oficinas de dança de rua, aproximadamente 500 pessoas participaram da manifestação na tarde de ontem.  Ao longo do dia, os manifestantes promoveram atividades culturais, como rodas de capoeira e circuito de skate. “Nosso objetivo é chamar a atenção do poder público e da população para a importância do programa e a necessidade de continuidade das nossas ações”, comentou. Ele explicou ainda que muitas oficinas dependem da verba do governo para se manter em funcionamento. “Precisamos comprar instrumentos para as aulas. Sem a verba do governo, o programa acaba”, disse.

O programa atende a 10 mil jovens entre 12 e 24 anos e oferece 4 mil atividades por mês, incluindo 448 oficinas nas áreas de esporte, lazer e cultura em 32 dos 45 Centros de Prevenção à Criminalidade. Assim como todos os programas de prevenção, as últimas atividades da iniciativa em Minas ocorreram em 31 de julho, quando se encerrou o termo de parceria celebrado entre a Sesp e o Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania (Ijuci), que era o responsável pela gestão dos programas de prevenção da pasta.

Além do Fica Vivo!, estão paralisados o Programa Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas (Ceapa), o Programa Mediação de Conflitos (PMC) e o Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp).

*Estagiária sob supervisão do editor Roney Garcia