Publicidade

Estado de Minas

Restauração do Benjamim Guimarães será discutida na Justiça

Ministério Público Estadual entrou com ação contra prefeitura de Pirapora, no Norte de Minas, para cobrar projeto de restauro da embarcação a vapor, que é tombada pelo patrimônio histórico estadual


postado em 18/08/2017 17:59 / atualizado em 18/08/2017 19:03

A embarcação a vapor Benjamim Guimarães é tombada pelo patrimônio estadual(foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press. )
A embarcação a vapor Benjamim Guimarães é tombada pelo patrimônio estadual (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press. )

A prefeitura de Pirapora, no Norte de Minas, a 340 quilômetros da capital, foi acionada na Justiça para realizar a restauração e conservação da embarcação a vapor Benjamim Guimarães, bem tombado do patrimônio estadual. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ingressou na Justiça para executar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado há quatro anos com a administração municipal, que não teria adotado as medidas necessárias para o procedimento de reparo.

O TAC foi assinado pela prefeitura de Pirapora, em 2013, com o objetivo de recuperar e preservar o Benjamim Guimarães, uma das últimas embarcações movidas a lenha em operação no mundo, que, este ano, completou 104 anos. No entanto, segundo o MP, o município não comprovou que enviou ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) o projeto de restauro integral assinado por profissional especializado, o que deveria ter sido feito no ano da assinatura do acordo.

Sem o projeto, com aprovação do Iepha, a execução das medidas de restauro do bem ficam comprometidas. Como o vapor não foi restaurado com base em projeto próprio, novas medidas emergenciais mostraram-se necessárias. Neste ano, o Iepha e a Marinha do Brasil, por intermédio da Capitania Fluvial do São Francisco, realizaram nova inspeção na embarcação e apontaram uma série de reparos indispensáveis para que a embarcação possa voltar a navegar.

No pedido de execução do TAC, o MPMG requer que a Justiça obrigue o município de Pirapora a executar, em 150 dias, as medidas emergenciais indicadas, além de apresentar, em 15 dias, projeto de restauro integral, iniciando a execução do projeto em até 24 meses. Pelo não cumprimento do acordo, a prefeitura deverá ser multada em cerca de R$ 1 milhão.

Segundo informações constantes na ata de criação da Companhia de Navegação do São Francisco, de 1963, e mencionadas no Processo de Tombamento Estadual, o Benjamim Guimarães possui casca de ferro; caldeira do tipo locomotiva, com pressão de 175 libras e máquina a vapor de 60 HP (cavalos de força). Mede 43,8 m de comprimento, 8 m de boca, 1,2 m de pontal, 9,25 m de contorno e calados, máximo e mínimo, de 1 m e 0,6 m. A tonelagem bruta é de 142 toneladas, e a capacidade de carga de 78. A velocidade econômica é 10,4 km/h e a máxima de 12,8 km/h. O Benjamim Guimarães comporta 132 passageiros, sendo 100 na segunda classe

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação

Publicidade