Uma iniciativa que pode contribuir para que magistrados e gestores públicos possam encarar o desafio da convivência entre humanos e animais em área urbanas foi lançada pelo Ministério Público de Minas Gerais e pela ONG Proteção Animal Mundial. Trata-se do informe “Manejo humanitário e efetivo de cães e gatos”, lançado este mês.
Na publicação, há propostas de medidas mais efetivas e humanitárias na resolução de problemas relacionados a cães e gatos, que vão desde ruídos e dejetos a situações complexas, como atropelamentos, abandonos e outros casos de violência contra os animais, principalmente sobre o manejo daqueles que vivem nas vias públicas.
“Nos últimos anos, percebemos uma demanda crescente por capacitação e orientação por parte de órgãos públicos, sobre melhores práticas nas questões que envolvem o manejo das populações de cães e gatos que vivem nas cidades. Iniciativas como esta do MPMG são essenciais para termos condições cada vez mais efetivas, sustentáveis e humanitárias para cães, gatos e outras espécies, especialmente nas áreas urbanas”, explica Rosangela Ribeiro Gebara, Gerente de Programas Veterinários da Proteção Animal Mundial.
O projeto, que faz parte de um conjunto de publicações sobre temas relevantes para a sociedade já produzidos pelo MPMG, tem como foco os principais problemas enfrentados por gatos e cães em áreas urbanas. Com base em dados, estudos e orientações profissionais, o material traz informações sobre como manejar a população de animais de rua, fazer controle reprodutivo e de zoonoses mais efetivo, além de tratar de outros temas, como guarda responsável, identificação e registro, acolhimento temporário e cães comunitários.
País tem mais de 70 milhões de cães e gatos em domicílios
A importância de ações efetivas para o bem-estar animal está nos números: no Brasil existem mais de 70 milhões de cães e gatos em domicílios (52,2 e 22,1 milhões respectivamente). Mais de 40% dos lares possuem pelo menos um cão, segundo dados do IBGE. Além desses animais, existe ainda um contingente incontável de animais de rua, incluindo os cuidados pela comunidade.
O convívio com cães e gatos traz muitos benefícios aos seres humanos, mas quando estão abandonados nas ruas os animais podem trazer preocupações como transmissão de zoonoses, acidentes de trânsito, além de estarem vulneráveis a todo tipo de sofrimento. É responsabilidade de todos garantir uma vida digna a esses animais, via políticas públicas responsáveis e um manejo efetivo e humanitário, garantindo assim a saúde e o bem-estar de pessoas e animais.
Em BH maus-tratos a gatos em parque preocupam
Acordo feito por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado na semana passada pela administração municipal de Belo Horizonte e o Ministério Público de Minas Gerais busca uma solução para a superlotação de gatos, que têm sofrido maus-tratos, no Parque Municipal Américo Renné Giannetti, no Centro da capital. A PBH terá seis meses para criar um plano de manejo que visa buscar o equilíbrio ambiental no espaço público.
Uma das discussões recentes sobre o grande número de felinos existentes no Parque Municipal tem relação com a esporotricose, doença que pode matar gatos e ser transmitida a humanos. A estimativa é que 200 felinos vivam na área verde. Além disso, os animais vêm sofrendo com maus-tratos e até sendo mortos cruelmente, segundo o MPMG.
De acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Belo Horizonte, o plano deve buscar o equilíbrio ambiental e harmonizar a proteção animal com outras atividades já existente no parque. Para isso, alguns bichos poderão passar por castração, vacinação, vermifugação e minimização de estresse. Já os usuários do local deverão ser conscientizados, do ponto de vista legal e ambiental, sobre guarda e posse responsável de animais, pois o abandono de gatos no parque é constante.
A prefeitura também deverá tomar medidas para inibir o abandono de animais no parque e a alimentação não autorizada dos bichos. Ações para conscientizar sobre os riscos de soltura dos animais em ambientes públicos e com informações sobre crimes relacionados à fauna doméstica também estão previstas.
(RG)