Servidores do Complexo Hospitalar Metropolitano Odilon Behrens fizeram uma manifestação na manhã desta quarta-feira em frente a unidade, localizada no Bairro Lagoinha, na Região Noroeste de Belo Horizonte. Os trabalhadores alegam crise financeira por atrasos de verba do município e do Estado, que já chegam a mais de R$ 40 milhões. Porém, a Prefeitura e o Governo de Minas negam a falta de repasses.
Com faixas, cartazes e carros de som, o grupo se reuniu na porta da unidade de saúde por volta das 9h. Aproximadamente 200 pessoas participaram do ato, segundo os organizadores, e realizaram um abraço simbólico ao hospital. “O que está acontecendo é que já tem tempo esse atraso do repasse financeiro do governo do estado. Por enquanto, o hospital ainda está de portas abertas, não há comprometimento no atendimento hospitalar. Mas, não sabemos o dia de amanhã, pois há dividas com fornecedores”, explicou Maria da Glória Abdo Capistrano, secretária-geral do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte (CMSBH).
O hospital atende 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e tem atendimentos de alta complexidade, como cirurgias cardiovasculares, gestações de alto risco, neurocirurgias, entre outros. Segundo Maria da Glória, o atraso de verbas já compromete alguns serviços. “Na realidade, o hospital está precisando ter uma revisão. Os equipamentos já estão antigos, não tem como ter manutenção mais, tem que trocar, tem que ter planejamento de novas estruturas. Está tendo falta de medicamentos na rede e de material de limpeza”, comentou.
A unidade de saúde possui 516 leitos e atende aproximadamente 18 mil pacientes por mês. Ela engloba o Hospital Nossa Senhora Aparecida, o Hospital Dia, e a UPA Noroeste II.
Posicionamento
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) informou que não há atrasos nos repasses feitos ao hospital. “O HOB recebe verbas federais, estaduais e municipais para seu custeio. A maior parte do financiamento é feita pelo Tesouro Municipal”, esclareceu. Segundo a pasta, para tentar resolver a situação de hospitais da capital mineira, foi criado um grupo, chamado de Unidade de Boas Práticas de Gestão em Saúde.
“A missão dessa unidade é fazer um diagnóstico da situação financeira do Hospital Odilon Behrens e dos outros hospitais próprios e conveniados, que concordarem em aderir. A partir desse estudo, será elaborado um conjunto de propostas para sanar os problemas desses hospitais. A expectativa da Secretaria Municipal de Saúde é que todo o estudo e os encaminhamentos para solução dos problemas ocorram até setembro”, afirmou no documento. A SMSA completou dizendo que não haverá interrupção de qualquer serviço do Hospital Odilon Behrens.
A Secretaria Estadual de Saúde (SES/MG) também divulgou nota sobre o assunto. Segundo a pasta, o hospital faz parte do elenco dos hospitais atualmente contemplados por meio da Resolução 5.184, de 16 de março de 2016, que estabelece o valor anual de até R$ 5.666.331,97 a unidade. “Por meio da Resolução SES/MG nº 5501, de 06 de dezembro de 2016, prorrogou-se as regras estabelecidas na Resolução SES/MG supracitada até o mês de abril/2017, que está previsto o repasse de parcela do 1º quadrimestre (janeiro a abril) de 2017 no valor de até R$ 1.888.777,32.”, comunicou.
De acordo com a SES, o Odilon Behrens obteve 75% do cumprimento de metas do período de agosto a dezembro/2016, “correspondendo ao valor de R$ R$ 1.652.680,16,pago no dia 26/06/2017”. “Através da Resolução SES/MG nº 5508, de 06 de dezembro de 2016, que institui parcela excepcional para a Competência 2016, de incentivo financeiro ao elenco de hospitais atualmente contemplados pelo Pro-Hosp Incentivo, está previsto o repasse de R$ 2.128.781,68 (dois milhões, cento e vinte e oito mil, setecentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos) ao HMOB, que aguarda autorização para emitir pedido de pagamento”, disse.
Já sobre à parcela referente ao 2º quadrimestre (maio a agosto/2017), a SES informou que foi publicada a Resolução SES/MG nº 5737, de 17/05/2017, que prorroga as regras estabelecidas na Resolução SES/MG nº 5.184, de 16/03/, até 31 de agosto de 2017, para as instituições contempladas na Competência 2016 do Programa Pro-Hosp Incentivo.