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Estado de Minas

Ministério Público diz que rigor de apuração em Mariana não muda

Procurador descarta aval a licença para volta de atividades da Samarco e afirma que a força-tarefa vai ser ampliada


postado em 08/12/2016 06:00 / atualizado em 08/12/2016 08:18

O rompimento da Barragem do Fundão devastou o distrito de Bento Rodrigues e é investigado por força-tarefa desde novembro de 2015(foto: Gladyston Rodrigues/D.A Press - 6/11/15)
O rompimento da Barragem do Fundão devastou o distrito de Bento Rodrigues e é investigado por força-tarefa desde novembro de 2015 (foto: Gladyston Rodrigues/D.A Press - 6/11/15)
Empossado anteontem, o procurador-geral-adjunto-institucional do Ministério Público de Minas Gerais, Rômulo Ferraz, garantiu que o MPMG não cogita avalizar o licenciamento para o retorno das atividades da Samarco em Mariana. “Quem cassou a licença foi o governo estadual. Não foi o MPMG. Esse assunto não está em cogitação”. Adiantou ainda que a força-tarefa que investiga o desastre causado pelo rompimento da Barragem do Fundão, em 5 de novembro de 2015, não será dissolvida.


“Pelo contrário: será ampliada, com a entrada do promotor que mais avançou (em ações individuais) no caso, o doutor Guilherme Meneghin, da comarca de Mariana”, disse Ferraz. Meneghin tem a confiança dos atingidos em Bento Rodrigues, o primeiro povoado devastado pela avalanche de rejeitos de minério.

Foi ele, por exemplo, o primeiro promotor a conseguir bloquear contas da Samarco como uma espécie de caução para a reparação dos danos causados pela lama. A força-tarefa contará com promotores das cidades afetadas pela lama que avançou sobre o Rio Doce, além do próprio procurador-adjunto.

Por três meses, Ferraz acumulará o cargo com o de o coordenador da força-tarefa e o do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma). Ao término desse período, a promotora Andressa Lanchotti, atualmente em Nova Lima, assumirá a coordenação do Caoma. Ela se reuniu com Ferraz, na quinta-feira passada.

O procurador-adjunto convocou uma reunião com promotores de comarcas cortadas pelo Rio Doce na próxima segunda-feira, em Belo Horizonte. “Vamos sintonizar o discurso e direi que daremos continuidade ao trabalho”. O encontro é uma resposta, na prática, a quem entendeu que a força-tarefa seria extinta com a mudança no comando no MPMG.

O novo procurador-geral de Justiça do estado, Antônio Sérgio Tonet, foi empossado segunda-feira passada. O antecessor dele, Carlos André Mariani Bitencourtt, destituiu os responsáveis pelas coordenadorias do MPMG. No caso do Caoma, três promotores que se empenharam no caso da Samarco voltaram às comarcas de origem, todas na Grande BH.

Carlos Eduardo Ferreira Pinto, que era o coordenador da força-tarefa e Caoma, atuará em Ribeirão das Neves. Mauro da Fonseca Ellovitch, ajudará a população de Ibirité. E Marcos Paulo de Souza Miranda, que era da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC), já assumiu nova função em Santa Luzia.

“Com a posse do novo procurador-geral, houve mudança político-institucional. É uma questão natural. Ocorreram alterações em várias coordenadorias. No caso específico dessas coordenadorias, é bom dizer que foram exonerados no último dia pelo então procurador-geral, o doutor Carlos Bittencourt”, disse Ferraz.

Ele informou que fez uma reunião de transição com o ex-coordenaor do Caoma, Carlos Eduardo, e a futura titular do cargo, Andressa, na quinta-feira passada. “Doutor Carlos Eduardo se colocou à disposição”.

DIÁLOGO O presidente da Samarco, Roberto Carvalho, avaliou que as alterações no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) não mudam a relação da empresa com o órgão. “Espero que o diálogo continue, porque nós fizemos bons acordos com os procuradores. Não vejo impacto significativo”, afirmou Roberto Carvalho. Questionado se as mudanças no MP teriam ocorrido por pressão do governo do estado para acelerar a retomada das atividades da mineradora, interrompidas há 13 meses, Carvalho lembrou que hoje a empresa tem pedidos de licenciamento na Secretaria do Meio Ambiente, o que não envolve diretamente o MP. “O MP acompanha o processo como um todo e não tenho como prever se agora vai ser mais duro ou não.

A empresa planeja voltar a operar no segundo semestre do ano que vem com 60% da capacidade, o que equivale a 18 milhões de toneladas/ano. Com duas audiências públicas na semana que vem, em Ouro Preto e Mariana, a Samarco espera obter as licenças para a utilização da cava da mina de Alegria Sul para deposição dos rejeitos do processo de concentração do minério de ferro. Além da licença para a nova área de rejeitos, está buscando obter um licenciamento integrado de todas as sus operações em Minas para retomar a produção de pelotas de minério de ferro. Segundo Roberto Carvalho, com a retomada da produção a empresa vai gerar caixa para honrar os compromissos assumidos para reparar os danos da maior tragédia ambiental do país, que deixou 19 mortos e um rastro de destruição.

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