Apenas nove locais foram declarados em situação regular, já que além dos cinco com suspeita de furto de energia, os responsáveis por outros quatro estabelecimento impediram a entrada dos técnicos. Porém, a Cemig vai realizar nova vistoria, se necessário com ordem judicial e apoio policial, já que a legislação determina o livre acesso da concessionária aos padrões de energia.
Nos cinco bares em que foram encontradas as fraudes, a Cemig calcula uma perda de receita de R$ 87 mil nos últimos 12 meses. Os consumidores terão que ressarcir a distribuidora pelo consumo de energia não registrado no período de 36 meses.
Os medidores foram recolhidos e encaminhados para o laboratório da concessionária. Os proprietários dos locais que tinham gatos foram informados do dia e horário da perícia, quando podem acompanhar e até juntar provas contrárias à acusação de fraude.
Segundo o gerente de Gestão e Controle da Medição da Cemig, Marco Antônio de Almeida, confirmadas as irregularidades, os infratores vão responder criminalmente, por crime de furto, previsto no artigo 155 do Código Penal. Além de multa, a pena é de um a oito anos de reclusão.
Esse tipo de fraude também pode causar eletrocussões, incêndios e danos à rede elétrica. “Além da sobrecarga na rede elétrica, as ligações irregulares podem resultar em graves acidentes e danos aos equipamentos elétricos. Há ainda queda na qualidade da energia, devido às constantes interrupções no sistema elétrico provocadas pela sobrecarga gerada pelo consumo irregular”, destacou Almeida.
De acordo com a Cemig, a atuação no combate ao furto de energia é de extrema importância, porque gera benefícios para a toda a sociedade. Além de preservar a segurança da população e coibir esse tipo de crime, a diminuição das perdas decorrentes das ligações clandestinas reflete diretamente na tarifa, já que os prejuízos das fraudes são rateados entre os consumidores. A empresa estima que a tarifa de energia poderia ser 5% menor se não houvesse gatos.
RB