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Estado de Minas

Mulher que matou filha de oito meses a pedradas e facadas pega 23 anos de prisão

Segundo a denúncia do Ministério Público, a mulher, que tem 21 anos, matou a filha por não se conformar com o fim do seu relacionamento com o pai da criança


30/06/2016 20:41 - atualizado 30/06/2016 21:26

Uma mulher foi julgada e condenada nesta quarta-feira a 23 anos e 9 meses de prisão, em regime fechado, por ter matado a filha de 8 meses a pedradas e facadas. A sentença é do Primeiro Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, de Belo Horizonte. Segundo a denúncia do Ministério Público, a mulher, que tem 21 anos, matou a filha por não se conformar com o fim do seu relacionamento com o pai da criança. Ela foi julgada por homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima. A condenada já está presa desde fevereiro de 2014 e deverá ser transferida para uma unidade da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac), por recomendação da juíza Renata Cristina Araújo Magalhães.

No júri desta quinta-feira, o advogado de defesa da mulher argumentou que sua cliente era inimputável na época do crime, pois passava por problemas psicológicos. Pediu, ainda, a retirada das qualificadoras. No entanto, a maioria dos jurados considerou que havia provas da materialidade e da autoria do crime, rejeitando a absolvição, e entendeu que a ré cometeu o delito tendo plena capacidade de avaliar o caráter ilícito de seus atos e com as faculdades mentais inalteradas.

Para a juíza, a conduta da mulher era “mais reprovável que outro homicídio ordinário”, porque a vítima deveria receber da mãe, “por força de lei e por dever moral, cuidado e proteção por parte da ré”. A magistrada também afirmou que as consequências do ato foram graves, pois toda a família, “incluindo entes maternos e paternos, restou obstada da convivência de um bebê de apenas 8 meses de idade, além de o pai ter perdido a própria filha em tenra idade”.

RB


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