Grades instaladas contra desabrigados na Savassi dividem opiniões

As placas de aluga-se em prédios comerciais da Savassi, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, não estão sozinhas nas portas de prédios comerciais da movimentada região e de tantos outros locais pela cidade. Com elas, algumas dessas edificações também passaram a ter grades instaladas pelos donos, para coibir a presença de moradores de rua embaixo das marquises. A iniciativa, que divide opiniões, ganhou ainda mais atenção nos últimos dias, em que as temperaturas estão em queda, expondo essas pessoas ao frio. Somente no entorno da Praça Diogo de Vasconcelos, pelo menos três imóveis têm gradis instalados.

O mais recente foi colocado na porta do número 75 da Avenida Cristovão Colombo, no prédio que sediava uma agência bancária e, atualmente, está disponível para aluguel. Gerente de uma loja de bijuterias ao lado, Émile Aparecida Andrade, de 21 anos, diz que antes das grades era grande a presença de moradores de rua no espaço. “Eles ficavam o dia inteiro e faziam suas necessidades aqui mesmo. Com isso, o cheiro e o aspecto visual eram horríveis”, conta, ressaltando, entretanto, que eles não eram violentos ou abordavam pessoas de forma inconveniente. “Ficavam aí para se abrigar. O problema era a forma como deixavam o lugar”, diz. Na Avenida Getúlio Vargas, onde há grades diante de prédios em dois pontos no entorno da praça, a instalação também reduziu a presença de moradores de rua. Funcionária de uma loja de roupas ao lado do imóvel fechado no número 1.473, que prefere não se identificar, diz que somente um deles permaneceu ao lado da grade. “Mas aqui na porta da nossa loja, muitos vêm à noite e ficam até de manhã, deixando sujeira”, afirma.

Na prática, a colocação das estruturas não é proibida, mas deve seguir regras do Código de Posturas de BH, respeitando limites para cercamento do passeio. Apesar disso, a prática não é bem-vista pela prefeitura. Coordenadora do Comitê de Monitoramento e Assessoramento da População em Situação de Rua de Belo Horizonte, Soraya Romina explica que o poder público tem a difícil missão de equilibrar os diferentes interesses na cidade. “A prefeitura reconhece e considera legítimo o fato de um comerciante se queixar de um morador de rua estar na porta de sua loja e isso atrapalhar suas vendas. A população de rua tem o direito de ir e vir, mas não pode prejudicar a vida das pessoas somente porque está em uma situação de vulnerabilidade social” afirma Soraya. A coordenadora destaca ainda que o morador de rua pode ficar na porta de qualquer imóvel, mas não pode impedir a entrada ou saída, com a colocação de objetos como sofá, cama ou colchão, e nem constranger clientes de lojas e transeuntes em vias públicas.

Ao comentar a instalação de grades, no entanto, ela pondera que “a administração municipal não acolhe, não recomenda e não desenvolve nenhuma ação considerada de higienização social” e ressalta que moradores de rua são pessoas que já têm uma história de vida conturbada e que eles sofrem ainda mais em épocas de frio e chuva, diante da exposição nas ruas da cidade. “Ninguém escolheu essa situação. São pessoas movidas por diversos motivos, como conflitos familiares, alcoolismo e uso de drogas, entre outros fatores”, lembra.

PERTENCES PESSOAIS Sobre a retirada de pertences pessoais dos moradores de rua em via pública, a prefeitura reforça que continua seguindo a Instrução Normativa 1/2013, por meio do trabalho da fiscalização. O texto prevê que em nenhuma hipótese, os pertences pessoais essenciais à sobrevivência da população em situação de rua serão objeto de apreensão pelos agentes públicos. Nessa lista entram também itens como peças de vestuário, alimentos, documentos pessoais, bolsas, mochilas, receituários médicos, medicamentos, cobertores, objetos de higiene pessoal, entre outros. Segundo Soraya, somente serão recolhidos objetos  que estejam obstruindo o espaço público.