Novos radares do Anel Rodoviário completam um ano sem multar

Abril chega hoje e com ele o primeiro aniversário de instalação de 10 radares no Anel Rodoviário de Belo Horizonte sem nenhuma multa emitida em 12 meses. Assim como esses 10 equipamentos, outros 12 aparelhos instalados por concessionárias de rodovias nas BRs 040 e 262, em Minas, seguem sem funcionar, prejudicados pela lentidão da gestão pública no Brasil. A falta de aprovação dos estudos sobre os radares –  em que se comprova que esses equipamentos são justificáveis para, entre outras necessidades, diminuir acidentes – pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), autoridade de trânsito competente para emitir autuações, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), não permite que quem passe acima da velocidade seja multado por esses fiscais eletrônicos. Para que o quarto termo aditivo ao Convênio 008/2008 já assinado entre os dois órgãos esteja valendo, é necessário que esses estudos sejam homologados, pois as empresas concessionárias responsáveis pela instalação dos equipamentos não têm autorização para emitir as infrações. Não foi apresentada nenhuma previsão pelos órgãos envolvidos para que isso ocorra.

Enquanto isso, a alta velocidade predomina em locais com concentração de acidentes onde estão esses radares, como o Anel Rodoviário de BH, via que mistura tráfego urbano com trânsito rodoviário. O Anel já tem 19 radares operados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), mas ganhou mais 10 aparelhos com a concessão da BR-040 à iniciativa privada. A necessidade de controle de velocidade no trecho é tão grande que, dos 20 radares instalados pela Via 040 nos 936 quilômetros que a empresa administra da BR-040 em Minas e em Goiás, metade deles foi escolhida para ficar num segmento de apenas 10 quilômetros, justamente na parte da rodovia que integra com o Anel Rodoviário. Os aparelhos estão lá desde abril do ano passado, mas, envoltos por uma lona preta, não registram nenhum excesso de velocidade.

Um desses equipamentos está no sentido Vitória, altura do Bairro Vila Oeste, Região Oeste de BH, pouco antes do viaduto sobre a Via Expressa. O trecho faz parte de uma grande reta em que os motoristas saem de um ponto de estrangulamento, que é o entroncamento com a Avenida Amazonas, e aceleram até diminuir novamente antes do trevo que vai para Sete Lagoas e Brasília. É comum ver carros, motos, ônibus e caminhões aproveitando a reta com leve declive, seguido de uma pequena subida, acelerando sem a preocupação com a velocidade máxima de 70Km/h. “O ideal é colocar essa estrutura já funcionando, que aí você não cria problema e obriga os motoristas  a diminuírem, contribuindo para reduzir a quantidade de acidentes”, afirma o caminhoneiro Cleidson Oliveira, de 30 anos, que é de Sergipe, mas passa pelo Anel de 15 em 15 dias.

Segundo o tenente Pedro Barreiros, comandante do policiamento no Anel Rodoviário, todos os radares estão colocados em locais estratégicos, onde a incidência de acidentes é maior, o que aumenta a necessidade do seu funcionamento o mais rápido possível. Apesar de muitas pessoas já diminuírem pelo simples fato de observar o poste onde está o aparelho, ele diz que o equipamento desligado cria um problema. Os motoristas que sabem que o radar está desligado aceleram, enquanto aqueles que desconhecem diminuem, aumentando o risco de colisões traseiras. “Ano passado, conseguimos uma redução brusca de acidentes no Anel. Mas a diminuição poderia ser ainda maior se esses aparelhos estivessem ligados”, afirma o tenente. Em 2014, foram 2.553 batidas em toda a rodovia, número que caiu 35% ano passado, parando em 1.646 colisões.

PREOCUPAÇÃO Além dos 10 radares do Anel, a Via-040 também tem seis equipamentos em Minas – em BH e Contagem – e outros quatro em Goiás instalados na BR-040 que estão desligados desde abril do ano passado. Outros seis equipamentos de responsabilidade da Triunfo Concebra em Minas estão na mesma situação, porém, nas BRs 262 e 153. A empresa também tem oito parados aguardando a assinatura do convênio em Goiás e no Distrito Federal. A Triunfo manifestou, em nota, a preocupação com a situação. “Uma vez que a concessionária tem o compromisso assumido com a ANTT de reduzir o índice de acidentes no trecho de concessão, os radares são um instrumento fundamental para inibir infrações como excesso de velocidade”, diz o texto.

A Via 040 diz que cumpriu o que estava previsto no contrato de concessão, instalando os 20 equipamentos em toda a área de sua responsabilidade da BR-040. Agora, a empresa espera a autorização para ligá-los. Segundo a ANTT, os estudos relativos aos radares ainda não foram aprovados pela PRF, que é uma das condicionantes para que seja possível a operação dos controladores de velocidade. A PRF não retornou os contatos feitos pela reportagem do EM até o fechamento desta edição.

O POVO FALA

Os radares sem operar no Anel criam problemas para a circulação?

 

Gilmar de Albuquerque, 57 anos, motorista

“Na prática, o radar tem que funcionar sempre. Só assim o motorista obedece às regras e diminui a velocidade. Ainda mais no Anel Rodoviário, que tem muitos acidentes e tráfego de carretas e carros em alta velocidade.”

 

Sérgio Xavier, 32 anos,
motorista de ônibus

“Essa situação prejudica demais a segurança no Anel, principalmente de madrugada, quando vejo veículos em altíssima velocidade. Quem conhece a via e vê a lona preta nos radares sabe que não está funcionando e acelera.”

 

Washington Tolentino, 36 anos,
gerente-geral de varejo

“Os radares deveriam estar funcionando. Já aconteceu comigo de estar atrás de algum carro que diminuiu bruscamente assustado com o radar e eu ter que frear de repente, quase causando um acidente.”