O Decreto 16.253 publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira determina o expediente da Prefeitura na Semana Santa e considera ponto facultativo a quinta-feira, dia 24. O decreto também ratifica a Sexta-Feira da Paixão como feriado municipal, sem expediente.
Os serviços considerados essenciais terão funcionamento normal, incluindo a manutenção de plantão na Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) e no Grupo de Área de Risco (Gear).
Ficará a cargo da Secretaria Municipal de Saúde regulamentar, por portaria, o funcionamento dos serviços a ela vinculados. E, no caso dos demais serviços indispensáveis à população, será facultado aos secretários municipais a regulamentação do funcionamento especial.
A Central de Atendimento Presencial do Sistema de Atendimento Integrado ao Cidadão - BH Resolve não funcionará na quinta e sexta-feira.
Os serviços considerados essenciais terão funcionamento normal, incluindo a manutenção de plantão na Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) e no Grupo de Área de Risco (Gear).
Ficará a cargo da Secretaria Municipal de Saúde regulamentar, por portaria, o funcionamento dos serviços a ela vinculados. E, no caso dos demais serviços indispensáveis à população, será facultado aos secretários municipais a regulamentação do funcionamento especial.
A Central de Atendimento Presencial do Sistema de Atendimento Integrado ao Cidadão - BH Resolve não funcionará na quinta e sexta-feira.