O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justiça liminar que obriga o município de Patos de Minas, no Alto Paranaíba, a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip) e a Associação Reciclanip e a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip) a retirar, em 180 dias, os pneus armazenados em local aberto na área conhecida como ecoponto. O local, entre outros problemas, é visto como risco à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika. Em caso de descumprimento da medida, haverá multa R$ 1 mil por dia de atraso.
O local ainda sofreu incêndio criminoso há cerca de dois anos, o que poderia, segundo o MP, causar a contaminação do solo, do lençol freático e da atmosfera com dióxido de enxofre, hidrocarbonetos e outros poluentes. Outros problemas são a presença de pragas urbanas e a proliferação do mosquito Aedes aegypti.
O prefeito do município, Pedro Lucas Rodrigues, afirma que não existe qualquer risco de dengue no local. Segundo ele, a área é "totalmente visitada semanalmente por equipes da prefeitura". Ele acrescenta que várias ações de combate ao mosquito Aedes aegypti vêm sendo tomadas e observa que a cidade não está entre as de maior registro de dengue. "Estamos ainda no verde. Nem entramos no amarelo. Graças a Deus, estamos em situação confortável", afirma.
Pedro Lucas acrescenta que nessa quarta-feira, em reunião com a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip), ficou acertado que começarão a ser enviadas caçambas fechadas, com lonas adequadas, para a acomodação dos pneus. "Essa é uma responsabilidade da Anip. O município tem apenas uma parceria", continua.
Sobre o incêndio acontecido anteriormente que traria risco à contaminação do solo, ele diz que foi ato de vandalismo e que não voltou a ocorrer: "O local é iluminado. E tem segurança. Estamos muito tranquilos em relação ao Ecoponto".
TONELADAS DE DESCARTE Ainda segundo o prefeito, devido à predominação do agronegócio, Patos de Minas movimenta um grande comércio de veículos, incluindo tratores, o que gera o excesso de pneus descartados. "Em três anos, já removemos mais de 1 mil toneladas de pneus", informa. "É uma carreta de 30t toda semana", diz. Segundo ele, depois de armazenados no Ecoponto, o destino desses pneus é a indústria de reciclagem. Ainda sem poder citar detalhes, ele adianta que existe, no momento, interesse de um empresário local, de reaproveitar os pneus "de forma organizada".
De acordo com a Lei de Resíduos Sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de pneus são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
Em nota, a Reciclanip afirmou que todos os pneus armazenados no Ecoponto de Patos de Minas (MG) são retirados semanalmente do local. Ressalta que recolhimento dos pneus desta semana foi realizado nesta quinta-feira. A empresa disse, ainda, que um plano de ação para a área é discutido com o Ministério Público de Minas Gerais e a Prefeitura da cidade.