“O pedófilo é aquela pessoa em quem você mais confia, em princípio. E o crime de pedofilia ganha uma dimensão bem maior que você imagina por meio da internet. Ao divulgar a foto de um estupro pelo celular, por exemplo, além de ser nojento e degradante, você está cometendo crime de pornografia infantil, ao perpetuar para milhares de conhecidos a degradação de uma criança”, alerta o promotor mineiro Casé Fortes, integrante da CPI contra a Pornografia Infantil, de 2008, que o levou a lançar o livro Todos contra a pedofilia. Pela Lei da Pornografia Infanto-juvenil, número 11. 829, que atualizou os tipos de pornografia infantil, só o fato de se ter uma foto como essa no celular ou no pen-drive leva o portador a estar sujeito a processo, sujeito a pena de um a quatro anos de prisão.
“Se distribuir a foto gratuitamente para grupos de WhatsApp, a pena poderá aumentar para três a seis anos de cadeia, ainda que o portador alegue que repassou a foto para prevenir as pessoas do grupo da realidade da vida ou para alertar sobre o que está acontecendo. É preciso parar com isso”, afirma o promotor. Segundo o especialista, que percorreu 3 mil quilômetros no Brasil, visitando desde as estradas mineiras até a Ilha de Marajó e as divisas da Amazônia, as fronteiras da rede de navegação da internet são ainda mais ilimitadas, mas mostram situações sempre pautadas no real, por mais que possam parecer montagens de computador. “São abusos filmados pelos próprios pais, com crianças drogadas ou raptadas em diversos países, inclusive no Brasil”, disse o promotor.
ASSÉDIO Pedofilia não é simplesmente “gostar de crianças”, mas sim, “gostar de crianças para praticar sexo”, e praticar sexo com crianças é crime. Pratica um crime ligado à pedofilia, portanto, aquela pessoa que comete um estupro contra uma criança, que cometeu um atentado violento ao pudor (antes da Lei 12.015/2009) contra uma criança, aquele que produz, vende, troca ou publica pornografia infantil, aquele que assedia sexualmente uma criança através da internet e aquele que promove a prostituição infantil. “Existe uma minoria de pedófilos doentes e existe a grande maioria de pedófilos criminosos que sabem muito bem o que estão fazendo. A perversão não os torna incapazes de se controlar, inclusive existem aqueles que pedófilos clínicos que não são criminosos”, acrescenta Fortes.
Para Ana Beatriz Barbosa Silva, que assina o prefácio do livro e autora de Mentes Perigosas, para realizarem seus crimes os pedófilos criminosos, por ela considerados psicopatas, costumam se camuflar em profissões que os permitem aproximar-se de crianças. “São professores, chefes de escoteiros, treinadores esportivos, pediatras, religiosos que atuam em colégios, entre dezenas de profissões que exigem contato com crianças. Todas estas atividades profissionais apresentam uma aura socialmente reconhecida como nobres e educativas. O pedófilo usa, de forma maquiavélica, essa artimanha para acercar-se de suas vítimas, sem despertar suspeitas.”
TRÊS PERGUNTAS PARA
Cristina Silveira, psicopedagoga e psicanalista
1 - Na verdade, não é só na igreja que acontecem os casos de pedofilia...
Não, é principalmente em casa. Segundo pesquisas, a grande maioria de abusos sexuais acontece no âmbito doméstico, praticados por parentes próximos, como tios, primos e padastros. Depois, vêm os abusos em ambientes ligados a crianças, como escolares, escolas e igrejas.
2 - Por que o principal alvo é a casa?
Porque é onde a criança está mais suscetível. Ela confia no adulto, dependendo da idade, até os 7 anos, ela não tem consciência de que está sofrendo um abuso, acha que é uma brincadeira, que é um jogo ou um segredo. Ela nunca pensa que é algo proibido e feio. O abusador sempre leva isso para o lado da brincadeira.
3 - Como descobrir se a criança está sendo vítima?
A criança começa a despertar para o fato de que aquelas ações são um abuso quando entra para a escola e percebe que o tratamento dado pelo adulto às outras crianças é diferente. Então, ela própria muda o comportamento: fica arredia, para de comer, começa a fazer xixi na cama e a aparentar medo e insegurança. A segunda forma é quando a criança repete os mesmos atos sofridos em casa com os próprios coleguinhas, nos desenhos e nas brincadeiras com as bonecas.
NA MIRA
Novos tipos de crimes para combate à pornografia infantil e ao abuso sexual
PRODUÇÃO DE PORNOGRAFIA INFANTIL
É a produção de qualquer forma de pornografia envolvendo criança ou adolescente (artigo 240 do ECA), já que tem como destinatário o pedófilo, ou seja, a pessoa que tem excitação sexual com indivíduos pré-púberes.
VENDA DE PORNOGRAFIA INFANTIL
É o ato de vender ou expor à venda, por qualquer meio (inclusive internet), foto ou vídeo de pornografia ou sexo explícito envolvendo criança ou adolescente (artigo 241 do ECA).
DIVULGAÇÃO DE PORNOGRAFIA INFANTIL
É a publicação, troca ou divulgação, por qualquer meio (inclusive internet) de foto ou vídeo de pornografia ou sexo explícito envolvendo criança ou adolescente (artigo 241-A do ECA).
POSSE DE PORNOGRAFIA INFANTIL
É ter em seu poder (no computador, pen-drive, em casa, etc.) foto, vídeo ou qualquer meio de registro contendo pornografia ou sexo explícito envolvendo criança ou adolescente (artigo 241-B do ECA).
PRODUÇÃO DE PORNOGRAFIA INFANTIL SIMULADA (MONTAGEM)
É o ato de produzir pornografia simulando a participação de criança ou adolescente, por meio de montagem, adulteração ou modificação de foto, vídeo ou outra forma de representação visual (artigo 241-C do ECA). Esse tipo de pornografia é muito usado por pedófilos para seduzir uma criança durante a prática do chamado “Grooming” – assédio sexual de crianças pela internet.
ALICIAMENTO DE CRIANÇA
É o ato de aliciar, assediar, instigar ou constranger a criança (menor de 12 anos de idade), por qualquer meio de comunicação (pessoalmente ou a distância: pelo telefone, internet, etc.), a praticar atos libidinosos, ou seja, passa a ser crime convidar ou “cantar” uma criança para relação libidinosa (sexo, beijos, carícias, etc.). É muito comum esse tipo de assédio pela internet, através de salas de bate-papo (chats) ou programas de relacionamento (MSN, ORKUT, MySpace, etc.). É o “Grooming” propriamente dito (artigo 241-D do ECA).
Fonte: Livro Todos Contra a Pedofilia, de Casé Fortes