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Estado de Minas

Justiça manda bloquear mais R$ 500 milhões da Samarco, Vale e BHP Billinton

Dinheiro será usado para recuperação do Centro de Barra Longa, município atingido em cheio pela lama que vazou da Barragem do Fundão em 5 de novembro


postado em 22/02/2016 14:47 / atualizado em 22/02/2016 15:55

Em pedido de liminar ajuizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça determinou nesta segunda-feira o bloqueio de R$ 500 milhões da Samarco e suas controladoras, a brasileira Vale e a anglo-australiana BHP Billiton. A quantia servirá como uma espécie de cheque caução para a recuperação do meio ambiente urbanístico de Barra Longa, município cujo Centro foi atingido pelo estouro da Barragem de Fundão, em Mariana, em 5 de novembro.

A Samarco poderá recorrer da decisão. A liminar concedida pela juíza Denise Canêdo Pinto, da comarca de Ponte Nova, da qual Barra Longa faz parte, determina que as mineradoras elaborem e apresentem, em até 30 dias, “projetos básicos, estruturais e executivos para integral recuperação e reparação de todos os bens públicos e de infraestrutura que foram atingidos de Barra Longa e seus distritos, os quais devem ser executados no prazo máximo de seis meses.”

A ação civil pública foi assinada pelos promotores Thiago Fernandes de Carvalho e Bruno Guerra de Oliveira. Na peça, destacam que, “de todos os municípios atingidos pela barragem, sem dúvida alguma, Barra Longa foi o mais atingido e destruído, quando se leva em conta os bens e equipamentos públicos que foram danificados.”

Em sua decisão, a magistrada informou que os autos mostram “as inúmeras recomendações e expedientes administrativos realizados e tentados pelo Ministério Público, desde 15 de novembro de 2015 (10 dias depois do rompimento da barragem), para solução extrajudicial da questão. Todavia, a Samarco, após reiterados pedidos de dilação de prazo, manifestou seu desinteresse na autocomposição na seara administrativa.”

Em nota, a Samarco tratou o rompimento da barragem como acidente e informou que irá recorrer da decisão.  A empresa disse que já tomou conhecimento da "existência de ordem judicial de bloqueio proveniente da 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova/MG e informa que está adotando as medidas judiciais para revertê-la. A empresa defende a revogação do bloqueio como medida necessária para que possa dar continuidade às ações que já estão em andamento para mitigar os impactos sociais e ambientais decorrentes do acidente."

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