Churrasqueiras, grelhas, assadeiras, caixas de isopor e utensílios que gerem fogo ou chamas não poderão mais ser usados em locais públicos da capital mineira. A menos de um mês do carnaval, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) publicou decreto nesta terça-feira no Diário Oficial do Município (DOM) em que acrescenta a proibição ao artigo 41 do Código de Posturas da capital mineira. Com isso, a prática muito comum entre torcedores no entorno do Mineirão e do Estádio Independência e de foliões em bloquinhos da cidade, estará sujeita à multa.
O texto publicado nesta terça-feira proíbe “o uso de recipientes de refrigeração ou similares, churrasqueiras, grelhas, assadeiras e utensílios que gerem fogo ou chamas em logradouros públicos do município”. A única exceção será quando o morador estiver devidamente licenciado. A proibição vale também para a utilização dos equipamentos em veículos estacionados em logradouros públicos.
De acordo com a PBH, a medida vale para “torcedores, fãs, estabelecimentos comerciais e público em geral, em dias de jogos esportivos e outros eventos.” O decreto será acrescido ao art. 41-A do Decreto 14.060, de 6 de agosto de 2010, que proíbe a instalação precária ou permanente de obstáculo físico ou de equipamento de qualquer natureza no logradouro público ou projetado sobre ele, salvo nos casos permitidos pelo Código de Posturas, desde que regularmente licenciados.
A pessoa que for pega com os objetos está sujeita a receber multa de R$ 1.178,61. Além disso, o material será apreendido pela equipe de fiscalização.
O uso de churrasqueiras em dias de jogos em Belo Horizonte é motivo de indignação de moradores dos bairros onde os estádios estão instalados. As famílias reclamam que os torcedores chegam horas antes das partidas com churrasqueiras e as instalam nas calçadas e na frente de garagens. Além disso, urinam nas portas das residências.