Samarco terá 30% de desconto se pagar multas em 20 dias

Uma economia de R$ 75 milhões ou recorrer administrativamente da multa de R$ 250 milhões aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na tentativa de reduzir os valores ou até mesmo cancelar os cinco autos de infração, de R$ 50 milhões cada um, aplicados com base na Lei de Crimes Ambientais. Até primeiro de dezembro, a direção da mineradora Samarco terá de definir o que fazer.

De acordo com o Ibama, os dirigentes da mineradora foram notificados e têm prazo de 20 dias para recorrer ou pagar a multa preliminar pelos danos ambientais, com o desconto de 30%. A empresa ainda não se manifestou sobre a multa que, dos R$ 100 milhões iniciais, sofreu acréscimo de R$ 150 milhões desde a quarta-feira.

Conforme o Ibama, na aplicação da multa de R$ 250 milhões foram considerados os danos ambientais resultantes do desastre, em especial os que afetaram bens da União, como rios federais. Como a mancha continua se deslocando pelo Rio Doce em direção ao mar, outros autos ainda podem ser lavrados. Já os relacionados ao licenciamento das atividades de mineração cabem aos órgãos estaduais de meio ambiente.

A expectativa é que as multas causadas por danos materiais, ambientais e humanos fiquem próximo de um R$ 1 bilhão. Em sua passagem por Governador Valadares, a presidente Dilma Rousseff deixou em aberto a possibilidade de outros autos de infração.

O rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, controlada pelas empresas Vale e BHP, ocorreu na tarde do dia 5. O volume extravasado foi estimado em pelo menos 50 milhões de metros cúbicos (quantidade que encheria 20 mil piscinas olímpicas). Os distritos de Bento Rodrigues e Barra Longa, em Mariana, foram soterrados pela onda de lama, composta principalmente por óxido de ferro e sílica (areia). Até o momento foram confirmadas 10 mortes e há pelo menos 18 desaparecidos.

Se a mineradora Samarco não tivesse as atividades embargadas desde a última semana depois do maior desastre ambiental da história de Minas, bastariam 32 dias para lucrar o equivalente à multa preliminar aplicada pelo Ibama à mineradora. A multa corresponde a 9% do lucro líquido obtido pela Samarco, R$ 2,8 bilhões, no ano passado. A mineradora registrou receita líquida de R$ 7,5 bilhões em 2014, antes da dedução de juros, impostos, depreciação e amortização.