Projeto da prefeitura para privatizar parques de BH será discutido em audiência pública

A proposta da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) de privatizar os parques públicos da cidade será debatida em audiência pública pela Câmara Municipal, às 14h15 da próxima quarta-feira, pelas Comissões de Administração Pública e Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Para o vereador Adriano Ventura, a PBH “colocou os carros na frente dos bois”. O objetivo da reunião é buscar entender os impactos gerados à população com a terceirização dos espaços públicos.

De acordo com o vereador, Belo Horizonte conta com 75 parques municipais espalhados em nove regionais. “Fundamentais para a qualidade ambiental das cidades, as áreas verdes conservam uma significativa diversidade de flora, fauna e recursos hídricos. Nos últimos anos temos percebido uma grande ocupação desses espaços pela população, como forma de lazer, entretenimento, contemplação da natureza e prática de atividades físicas”, disse o parlamentar. A PBH lançou no mês passado editais para empresas particulares que tenham interesse em administrar alguns desses espaços na capital, por meio de Parceria Público-Privada (PPP).

Para Adriano Ventura, a audiência pública é importante para que toda a cidade conheça de forma mais objetiva como será essa PPP. “A prefeitura colocou o carro na frente dos bois. A PPP é possível, desde que não onere mais o cidadão. Pode ser a saída para a falta de recursos que afeta a gestão das áreas verdes e cemitérios, mas falta apresentar planilhas e as contas”, destacou Ventura. Os vereadores Arnaldo Godoy (PT) e Pedro Patrus (PT) também são coautores do requerimento.

Para a audiência foram convidados representantes da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, Secretaria Municipal de Governo, Fundação de Parques Municipais, Fundação Zoobotânica, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Secretaria Municipal Adjunta de Lazer, Coordenadoria-Geral da Defensoria Pública Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais e Sindicato das Empresas de Artes Fotográficas no Estado de Minas Gerais.