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Estado de Minas

Governo Federal vai analisar punição a Samarco, Vale e BHP, diz ministra

Ministra disse que vai avaliar ainda se há necessidade de aperfeiçoamento na legislação ambiental quanto à segurança e monitoramento de barragens


postado em 11/11/2015 14:50 / atualizado em 12/11/2015 19:16

Ver galeria . 16 Fotos Jair Amaral/EM/DA Press
(foto: Jair Amaral/EM/DA Press )
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nesta quarta-feira, que o governo federal vai analisar eventuais punições contra a mineradora Samarco e suas controladoras, Vale e BHP, por causa do rompimento das duas barragens no município de Mariana, em Minas Gerais, que praticamente acabou com o distrito de Bento Rodrigues e contabiliza, até agora, seis mortos.

Izabella disse que neste momento todo o esforço dos órgãos federais, entre eles o Ibama e a Agência Nacional de Águas (ANA) está concentrado no socorro às vítimas e na segurança do abastecimento de água dos municípios da região que dependem do Rio Doce. Esse trabalho se estende até o Espírito Santo.

Passada essa etapa emergencial, afirmou a ministra, o governo federal vai avaliar ainda se há necessidade de aperfeiçoamento na legislação ambiental quanto à segurança e monitoramento de barragens. "Estamos falando de uma catástrofe, o maior acidente desse tipo ocorrido em Minas Gerais. O Estado já tem registrado outros casos semelhantes. Precisamos apurar isso", disse Izabella.

A ministra informou que deve ir à região nos próximos dias. Pela legislação, a responsabilidade pelo licenciamento ambiental é do Ibama; a fiscalização de barragens, no entanto, também atribuição do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

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