O promotor de justiça Bruno Alexander Vieira Soares, da Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público de Minas Gerais, instaurou, nesta quarta-feira, inquérito civil para apurar as condições sanitárias no Mercado Central, que vende alimentos e comercializa animais.
Ainda nesta quarta-feira, ele enviou ofício à Vigilância Sanitária do município, que terá 20 dias para responder ao MP sobre as condições do mercado, contados do recebimento do ofício.
O promotor foi procurado pelo deputado estadual Noraldino Júnior (PSC), que apresentou laudo técnico-pericial sobre as Condições Sanitárias e de Trato dos Animais Mantidos e Comercializados no Mercado Central de Belo Horizonte, encomendado a
"Há algum tempo, de ofício, eu já tinha procurado apurar a situação no Mercado Central. Mas fui infomado de que a responsabilidade era do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e encaminhei o caso, na época, à Promotoria do Meio Ambiente, que também investiga a situação lá", afirma o promotor. "Hoje, depois de ver o laudo, de imediato instaurei o inquérito", continua.
A Promotoria de Defesa do Consumidor também investiga a venda de animais no Mercado Central, o que garante três frentes de apuração ao Ministério Público. A Promotoria da Saúde avaliará as condições sanitárias; a do Meio Ambiente, os tratos com os animais; e a do Consumidor, se há prejuízo ao cliente que compra um animal doente ou um alimento que possa estar contaminado. Bruno Soares informa que entrará em contato com as demais promotorias para decidir se atuarão em conjunto ou de forma separada.
Reunião Nessa quinta-feira, a Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais da Assembleia Legislativa realiza reunião com convidados, às 15h, no Plenarinho 4. Foram convidados representantes do Ministério Público, do Conselho Regional de Medicina Veterinária, da Vigilância Sanitária e do próprio Mercado Central. Também estará presente o médico veterinário Gilson Rodrigues, responsável pelo laudo sobre as Condições Sanitárias e de Trato dos Animais Mantidos e Comercializados no Mercado Central.
A reunião é aberta ao público.